Cerca de 500 pessoas estiveram no auditório Pe. Werner na Unisinos, na última sexta-feira (29), para participar do Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos, evento promovido pela OAB São Leopoldo, por meio das Comissões de Previdência e Cultura, Escola de Direito da Unisinos e Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho.
Em sua quarta edição, o seminário se consolida como um dos maiores eventos da área trabalhista e previdenciária do Estado, trazendo as principais autoridades para debater questões atuais de ambas as temáticas. Em especial, neste ano, a atividade se tornou ainda mais relevante devido à reforma trabalhista, recentemente aprovada, e às discussões em torno da reforma da previdência, e as profundas mudanças que afetarão todos os operadores do Direito e a comunidade.
Na abertura do seminário, a presidente da OAB/SL, Rita Pavoni, ressaltou que o evento está sendo construído desde sua primeira edição, sendo a soma de muito trabalho e esforço. “Grandes nomes das áreas trabalhista e previdenciária estarão conosco durante o dia de hoje. Temos a certeza de que será mais um grande momento de renovação de aprendizado, revisão de conceitos, de dedicação do nosso tempo que terá reflexos em cada um de nós, em nossos clientes e na sociedade”, afirmou a presidente da OAB/SL.
Por sua vez, o decano da Escola do Direito da Unisinos, Miguel Wedy, destacou que eventos como este tem o papel fundamental para a defesa dos Direitos e da Constituição. "É nossa responsabilidade, por meio de debates desta natureza, fortalecer a democracia", reforçou o decano.
A conferência de abertura foi realizada pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, que apresentou o Cenário atual do Direito Previdenciário e seus reflexos. Na sequência, foi debatida a Terceirização trabalhista: precarização dos direitos trabalhistas ou avanço na economia do país?, com o juiz do TRT4, Rodrigo Trindade Souza.
Na parte da tarde, os advogados Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa reiniciaram as discussões com o tema Benefício assistencial: Soluções práticas para combater a lesão aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência e do idoso.
Acidente de Trabalho e doenças ocupacionais: A necessidade real de implementação de medidas de prevenção e precaução no ambiente de trabalho, foi o tema da palestra proferida pelo juiz do Trabalho do TRT4, Marcelo Porto.
A advogada Denise Pires Fincato aceitou o convite da Comissão Organizadora do seminário para falar sobre o Teletrabalho: A conexão com o acidente de trabalho e as novas tecnologias nas relações de emprego.
Negociado x legislado: Uma hipótese de solução para os conflitos trabalhistas?, foi o tema apresentado pelo advogado, Gilberto Stürmer.
A atividade especial de encerramento ficou por conta do G4, composto pelos advogados Alexandre Schumacher Triches, Fernando Rubin, Anderson de Tomasi Ribeiro e Márcio Hartz. Os especialistas demonstraram grande conhecimento no tema: Como produzir a prova da atividade especial para o contribuinte empregado e para o contribuinte individual, deixando os participantes envolvidos no debate até o final da atividade.
Após o final das palestras, os advogados, estudantes, autoridades e palestrantes confraternizaram em um coquetel de encerramento do evento.
Comissão Organizadora do IV Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos:
- Dra. Dagmar da Rosa Padoan
- Dra. Jucemara Toffoli
- Dr. Mauro Murussi
- Dra. Raquel Von Hohendorff
- Dra. Rita Pavoni
- Dr. Renê Engroff
- Professor Doutor Guilherme Wünsch
- Professora Mestre Angela Kirschner
Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza
