A OAB São Leopoldo promoveu, na última terça-feira (18/11), o primeiro evento da recentemente instituída Comissão Especial de Responsabilidade Civil, marcando o início das atividades do grupo de trabalho com a palestra “O Direito Médico e o Dever de Informações sob a ótica do CDC e do Código de Ética Médica”.
O encontro, realizado de forma presencial, contou com a participação das palestrantes Isabel Cristina Porto Borjes, professora e advogada; e Angela Wink, médica e advogada, que trouxeram reflexões práticas e atuais sobre a responsabilidade civil nas relações médico-paciente, enfatizando o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Ética Médica.
No evento voltado para a advocacia, as palestrantes destacaram o movimento de judicialização da saúde, apresentado o impressionante aumento de 506% no número de processos contra médicos.
A professora Isabel Borjes fez um apanhado geral sobre a Responsabilidade Civil, o Código de Direito do Consumidor e o Código de Ética no contexto médico, evidenciando alterações e jurisprudências.
A médica e advogada Angela Wink se dedicou à relação entre médico e paciente, evidenciando a importância de oferecer informações claras, objetivas e completas aos pacientes, bem como documentar procedimentos e conversas relevantes dos atendimentos.
Além das convidadas, a mesa de trabalho foi composta pelo presidente e pela vice-presidente da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho e Jucemara Toffoli, e pela conselheira seccional e ex-presidente da OAB/SL, Léa Presser Potrick, sendo o presidente o responsável pelas boas-vindas aos participantes e mediação do debate.
A programação incluiu ainda o momento de entrega de portarias aos integrantes da diretoria e membros da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, oficializando suas funções frente às atividades da comissão.
A palestra foi gravada e está disponível no Canal da OAB São Leopoldo no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/live/yZ06ztNOgJM?si=vVJMtRigsFGX8vl9
Assessoria de comunicação - Débora Souza
