Um dia inteiro de palestras e debates sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário foi o que promoveu da OAB São Leopoldo, por meio das suas Comissões Especiais da Advocacia Trabalhista e de Seguridade Social, juntamente com a Escola de Direito da Unisinos, no décimo primeiro SETRAPREV - Seminário do Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos.
O tradicional evento aconteceu novamente no Anfiteatro Padre Werner no campus da Unisinos São Leopoldo na última sexta-feira (07/11), oportunizando momentos de encontro, troca de experiências e atualização aos advogados da região.
Participaram do ato de abertura, a coordenadora do Curso de Direito e conselheira da OAB São Leopoldo, Raquel Von Hohendorff, representando a Unisinos e a Escola de Direito; o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, representando o presidente estadual da OAB, Leonardo Lamachia; a vice-presidente da OAB/SL e coordenadora do 11º SETRAPREV, Jucemara Toffoli; a secretária da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados, secretária da ABA/RS, diretora da ABA São Leopoldo e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SL, Janaína Policarpo; o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SL, Daniel Coral, e o representante da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Luis Marcelo Tassinari.
Ausente do evento por estar cumprindo um compromisso com a OAB Rio Grande do Sul na representação da subseção no II Colégio de Presidentes, o presidente da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho, deixou um recado em vídeo aos participantes dessa edição, destacando a magnitude do SETRAPREV no cenário estadual, resultado de um trabalho coletivo das comissões organizadoras e da Escola de Direito da Unisinos.
Em sua fala de abertura, a vice-presidente da subseção e coordenadora do seminário, Jucemara Toffoli, manifestou sua emoção diante da plateia. "Cada pessoa aqui tem uma rotina intensa, desafios diários e, ainda assim, escolheu estar presente para aprender, trocar e fortalecer a nossa advocacia", evidenciou a vice-presidente. Ainda ressaltou que um dos papéis de eventos como esse é valorizar o sentimento de pertencimento da classe que, quando se reconhece, ganha mais sentido e representatividade.
A primeira palestra da manhã teve como tema "Precedentes Vinculantes do TST e os Desafios da Advocacia Trabalhista nos Tribunais", proferida pelo palestrante Ricardo Calcini. Em seguida foi tratado o tema "Aspectos Técnicos e Implicações Jurídicas dos Fatores Psicossociais exigidos pela NR1", com João Baptista Optiz JR e Maurício Goes. No painel Pinga Fogo Previdenciário, o assunto foi "Desafios da Prova da Deficiência: do laudo à sentença", com Luis Marcelo Tassinari, Marcelo Bittencourt, Janaína Policarpo, Natacha Bublitz Camara e Viviane Behrenz.
Na parte da tarde, os participantes assistiram a palestrante Carolina Mayer Spina, debatendo o tema "A Pejotização como Instrumento de Precarização das Relações Trabalhistas: O empresariado subordinado". O Previdenciarista Alexandre Schumacher Triches falou sobre a "Revisão Administrativa no INSS". Às 15h ocorreu o painel Pinga Fogo Trabalhista: "Controvérsias em Litigância Predatória", com o desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Caroline Ferreira Anversa e Cláudio de Moraes Garcez. Encerrando o evento, Jane Berwanger trouxe uma reflexão quanto "Retrocessos e Avanços da Jurisprudência em 2025" na área previdenciária.
O ponto chave de inovação neste 11º SETRAPREV foi a participação da tradutora de LIBRAS Rochele Possel. A Inclusão é quando cada voz encontra espaço para ser compreendida, e a LIBRAS traduz não só palavras, mas a dignidade de existir plenamente e sentir-se pertencente, principalmente em um evento da magnitude do SETRAPREV.
Assessoria de comunicação - Débora Souza
