Neste 1º de agosto, mês dedicado à Advocacia, a presidente da OAB São Leopoldo, Léa Presser Potrick, reuniu-se com todos os diretores do sistema OAB e os presidentes das demais 105 subseções do estado no III Colégio de Presidentes, por meio de videoconferência. O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, conduziu as atividades do colégio por mais de quatro horas.

De acordo com a presidente, esse trabalho busca encontrar soluções para a retomada de todo o Sistema de Justiça gaúcho com segurança sanitária frente à pandemia da Covid-19, buscando garantir as prerrogativas da Advocacia e, por consequência, da cidadania. “É necessário, mais do que nunca, neste momento em que a prestação jurisdicional está tão prejudicada, fortalecer este incansável trabalho de Ordem na defesa da classe e da sociedade, primando pela garantia dos princípios constitucionais do acesso à justiça, da ampla defesa e do contraditório”, destaca a presidente.

O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, ressaltou que esse período de pandemia não pode justificar a adoção de posturas arbitrárias: “A advocacia precisa ser consultada. Se por algum motivo um advogado estiver impossibilitado de realizar uma audiência virtual, seja por limitações técnicas, seja por dificuldades de acesso, isso precisa ser respeitado. O Judiciário não pode desconsiderar essa realidade”, frisou Breier.

Um dos pontos do debate ficou explicitado no item 4 da Carta do III Colégio de Presidentes: “Pleiteie aos Tribunais que as audiências de instrução sejam realizadas virtualmente apenas mediante a concordância das partes e da Advocacia, sendo as testemunhas ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros”.

 

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo