A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo (OAB/SL), Léa Presser Potrick, participou da reunião virtual entre a Seccional e a Região da Grande Porto Alegre realizada por meio da plataforma Zoom na manhã de terça-feira, 27 de outubro.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier. Na reunião, Breier ressaltou a importância da visita virtual e os temas que foram levantados pelas subseções a partir das diferentes realidades dos municípios da região metropolitana. Destacou, também, as reuniões com as Regionais para tratar de questões de cada subseção e os problemas trazidos ou potencializados no momento de pandemia.
Além das demandas apontadas pelas subseções, foram discutidos o acesso ao eproc, Notas de Expediente e a demora nos Cartórios dos Fóruns. De acordo com Breier, o Judiciário está trabalhando com horário e número de servidores reduzidos, e ressaltou que a advocacia relate essas demandas por e-mail à subseção, para abertura de expediente junto ao Tribunal de Justiça - TJ/RS.
Sistema eproc
O conselheiro da seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, deu um panorama geral do trabalho da OAB/RS junto ao TJ/RS no auxílio do eproc e falou das instabilidades do sistema e como isso vem sendo trabalhado dia a dia com o Tribunal. Conforme Mallmann, existe um comitê do Processo Eletrônico e o acervo para digitalização é demasiado, sendo em torno de cinco mil novos processos digitalizados diariamente para o eproc, dessa forma sobrecarregando o sistema. Frisou, ainda, que mais de dois milhões de processos serão digitalizados no judiciário gaúcho e também falou da importância desse sistema. “Não desista do eproc, pois garanto a todos que ele é o melhor sistema eletrônico processual do Brasil”, afirmou.
A advogada Regina Abelrelatou que os serventuários do Foro de Novo Hamburgo estão insatisfeitos com o trabalho de indexação dos processos. Mallmann destacou que essa indexação é obrigação dos servidores e faz parte do serviço cartorário, exigindo conhecimento da parte técnica e prática jurídica.
Caso ocorra problema de envio no eproc, saiba o que fazer:
Quando ocorrer instabilidade superior a 60 minutos no eproc, será necessário enviar e-mail para a Comissão: cdti@oabrs.org.br. Após o envio, será encaminhado para a corregedoria do TJ para a emissão da certidão.
Notas de Expediente
Na pauta, foi mencionado ainda o problema que vem ocorrendo com a empresa terceirizada das Notas de Expediente. O tesoureiro, André Sonntag, esclareceu que o ideal é acessar as notas via Portal http://notas.oabrs.org.br, porque estão com instabilidade há muito tempo.
LGPD
Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Sonntag frisou que é necessário que a advocacia se manifeste caso não queira continuar recebendo os e-mails da OAB e das Notas de Expediente pois, se não houver manifestação contrária, seguirá recebendo as mensagens.
Participaram da reunião a secretária-geral Adriana Pafiadache Rocha Dantas, o tesoureiro Renê Engroff, as conselheiras subseccionais Túlia Margareth Minuzzi Delapieve e Janaína Miethicki da Silva Gonçalves, integrantes da diretoria, advogados de SL e Portão.
Curta e siga a fanpage da OAB/SL, clicando aqui.
************
Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
