A 12ª Parada da Diversidade de São Leopoldo, realizada no dia 11 de dezembro, contou com a presença da OAB/SL, por meio da sua Comissão da Diversidade, que aproveitou a ocasião para coletar a assinatura dos participantes para o projeto de iniciativa popular de criação do Estatuto da Diversidade Sexual.

O tradicional encontro promovido pelo Fórum LGBT, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, reuniu cerca de 10.000 simpatizantes da causa nas Ruas de São Leopoldo. Deste público, 180 pessoas passaram pelo estande da OAB/SL e assinaram o formulário de encaminhamento do projeto.

O texto da proposta do Estatuto da Diversidade Sexual foi elaborado e coordenado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal, juntamente com as comissões de vários estados, inclusive da OAB/RS, juristas e entidades que integram o Movimento LGBT. São necessárias um milhão e quatrocentas assinaturas para realizar o encaminhamento do projeto à Câmara Federal, trabalho em que as Comissões de Diversidade de todo o país estão engajadas.

A iniciativa visa assegurar direitos a uma parcela da população brasileira que sofre constantemente com situações de preconceito e discriminação, prevendo garantias de direito à livre orientação sexual, à não discriminação em razão da identidade de gênero, à convivência familiar, à filiação, à guarda, à adoção, à educação e garantias de proteção no mercado de trabalho, além de direitos sucessórios, previdenciários e criminalização da homofobia.

Representaram a Comissão da Diversidade os integrantes Ana Raquel Grandi e Fábio Leopoldo Lara e visitaram o estande a conselheira seccional e ex-presidente da OAB/SL, Márcia Schwantes, e demais colegas.

Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza