A Comissão do Direito à Saúde (CDS) da OAB São Leopoldo realizou a sua primeira atividade aberta ao público, trazendo para palestrar o juiz do Tribunal de Justiça, Mauro Peil Martins, que apresentou o tema "A judicialização da saúde e os desafios do Tema 1234".
O encontro reuniu a advocacia que atua na área e demais profissionais ligados à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, na sede da OAB São Leopoldo, na quarta-feira (23/09).
Além do convidado, a mesa de trabalho foi composta pelo presidente da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho; pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Gisele da Rosa Vieira, e pela vice-presidente da comissão, Daiane Fagundes.
Durante a exposição, o juiz promoveu um panorama do Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizando a estrutura e as dificuldades enfrentadas pelo sistema. Na sequência, abordou o cenário da judicialização da saúde, destacando o elevado número de processos registrados no Rio Grande do Sul.
O palestrante também explicou aspectos relacionados ao fluxo de trabalho da Vara Estadual da Saúde Pública (VESP), abordando os diferentes desafios presentes na análise e no processamento das ações, apontando a existência de fraudes que dificultam ainda mais os procedimentos. Outro ponto de destaque foi a complexidade das notas técnicas utilizadas na avaliação das demandas, bem como os caminhos possíveis para o encaminhamento dos processos e a importância da atuação da advocacia nesse contexto.
O evento contou ainda com a conselheira seccional da OAB e ex-presidente da subseção, Léa Presser Potrick; vice-presidente da OAB/SL, Jucemara Toffoli; tesoureiro, Roberto Hupfer; diretor de interiorização da ESA e ex-presidente, Renê Engroff; presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Leopoldo, Graciele Mafalda dos Santos; conselheira da OAB/SL e presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Ariana Vigannico da Silva, e a conselheira subseccional, Joseli Troian.
A palestra encontra-se disponível no Canal da OAB/SL no YouTube pelo link https://www.youtube.com/live/eU8JMe03y84?is=dIVAOJuGVGnownzV
Assessoria de comunicação - Débora Souza
