As Comissão de Direito Criminal da OAB São Leopoldo, e as Comissões da Jovem Advocacia das Subseções de São Leopoldo e Novo Hamburgo, trouxeram o advogado criminalista e doutor em Direito, Jader Marques, para apresentar a palestra "O Mantra das Nulidades: como identificar, arguir e sustentar".
O encontro reuniu a advocacia criminal da região e estudantes de Direito, na noite da terça-feira (25/08), no auditório da Biblioteca da Unisinos.
A mesa de trabalho foi composta pelo presidente da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho; pela presidente da OAB Novo Hamburgo, Juliana Martins; pela presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/SL, Bianca Figueiró dos Santos; pela presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SL e mediadora da atividade, Vitória Maragno Zang; pelo vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/NH, Maike Willyan Hartz Barbosa, e pelo palestrante, Jader Marques.
Imprescindíveis no processo penal, as nulidades constituem importante instrumento de proteção e efetivação das garantias fundamentais. Nesta perspectiva, Jader Marques fez um apanhado dos principais aspectos teóricos e práticos sobre o assunto, com enfoque na advocacia criminal e, de maneira especial, na atuação no Tribunal do Júri.
O palestrante esclareceu que, diante dos atuais desafios que levam os advogados criminalistas a silenciarem quanto às nulidades, o conceito de "Mantra das Nulidades", desenvolvido pela Escola de Criminalistas, torna-se um recurso necessário à atuação no processo penal. Segundo Marques, o "Mantra das Nulidades" consiste em uma proposta de arguição de nulidade, a ser consignada em ata, mediante a indicação dos artigos do Código de Processo Penal que embasam as violações ocorridas no curso do processo, de modo a manter um registro completo que possibilite a interposição de eventuais recursos futuramente. Além disso, constitui uma garantia da defesa técnica diante de eventual alegação de omissão.
Foram, também, discutidos aspectos relacionados à identificação das nulidades, ao correto momento de se realizar a arguição e às estratégias para sua sustentação.
A iniciativa conjunta entre as OABs de São Leopoldo e Novo Hamburgo fortalece a integra a advocacia, proporcionando um espaço qualificado de atualização e de troca de experiências.
Assessoria de comunicação - Débora Souza
