A OAB São Leopoldo reuniu entidades do município para o lançamento do Projeto Leão do Bem, promovido pela Comissão de Direito Tributário da subseção.

O evento aconteceu na manhã da última sexta-feira (25/10), na sede da entidade, com o objetivo de conscientizar quanto à possibilidade e a importância da destinação de parte do imposto de renda a pagar ou a restituir em favor de instituições sociais.

A mesa oficial do evento foi composta pelo presidente da OAB São Leopoldo, Renê Engroff; pela presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SL, Daniele Altenhoffen; pelo coordenador do Projeto Leão do Bem, Isaías Rosin; pela representante do Ministério Público, promotora Carla Lara Adami da Silva; delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo, Eduardo Godoy; representante da secretaria Municipal de Assistência Social de São Leopoldo, Lisiane Wachholz, pelo diretor financeiro do Sindicontábil Vale dos Sinos, Juliano Pedroso de Moraes, e pela a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juliana Braun Martins.

Fazendo a abertura do evento, Renê Engroff falou sobre a satisfação em ter a casa da advocacia de São Leopoldo e Portão lotada para apresentar um projeto de tamanha importância social para a sociedade Leopoldense. "A OAB tem o compromisso de defesa da cidadania, motivo pelo qual  OAB São Leopoldo estará sempre aberta para receber eventos desta natureza, que visam o bem-estar da comunidade".

"Atualmente a taxa de doações efetivas em relação às doações potenciais é de apenas 2%, o que nos mostra que há muito trabalho a ser feito", destacou Isaías Rosin ao apresentar alguns dados relevantes ao projeto.

A apresentação técnica a respeito da destinação de parte do IR aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Idosos ficou por conta do delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo, Eduardo Godoy. O delegado ainda apresentou questões legais, valores de arrecadação e o passo a passo para realizar o procedimento no programa gerador do IR. Destacou que o ato de formalizar a doação não gera nenhum tipo de problema ao contribuinte e não será motivo para a sua declaração cair na malha fina da Receita Federal.

Lisiane Wachholz falou em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social e trouxe representantes de entidades beneficiadas para apresentação dos projetos que recebem ajuda do Fundo de amparo, e jovens que tiveram suas vidas impactadas por essas entidades e que puderam compartilhar experiências de transformação social.

O Projeto Leão do Bem foi idealizado e é coordenado por integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB São Leopoldo, tendo como coordenador Isaías Rosin;  Daniele Altenhofen como presidente; Gabriela Ely como secretária-geral, e Pablo Eduardo Camusso e Natália Brito como integrantes.

O evento de lançamento está disponível no Canal da OAB São Leopoldo no YouTube, com acesso pelo link https://youtu.be/akvKiL8od6A?feature=shared

Assessoria de comunicação - Débora Souza