Advogados de São Leopoldo e Portão se reuniram, em grande número, em defesa de suas prerrogativas profissionais, em sessão de desagravo público realizada pela OAB/RS, em frente á prefeitura municipal, nesta quarta-feira (29).
O ato em defesa da advogada Patrícia Pacheco Machado foi realizado em frente ao local onde ocorreu a violação, pelo secretário de Segurança de Defesa Comunitária de São Leopoldo, Carlos Alberto Oliveira de Azeredo.
O desagravo foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e teve a manifestação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Eduardo Zaffari, e da presidente da OAB Subseção de São Leopoldo, Rita Pavoni.
O ato público foi aberto com a fala da presidente da Ordem local. Em seu discurso em defesa da colega, Rita Pavoni lembrou que a lei garante aos profissionais do direito, por meio das prerrogativas, a atuação com autonomia, independência e em situação de igualdade perante as autoridades. “Falamos em prerrogativas, não em privilégios; em garantias fundamentais, não em regalias. Referimos-nos a direitos necessários para garantir o livre exercício da advocacia”, exaltou a dirigente. E concluiu: “Ainda assim percebemos que há dificuldades para que sejam respeitadas essas garantias, o que nos faz agir publicamente para coibir as violações, ofensas e arbitrariedades praticadas pelas autoridades”.
O presidente da CDAP, Eduardo Zaffari, fez a leitura da nota de desagravo, relatando o caso e dando seu testemunho, visto que a desagravada fez contato com ele no momento do corrido, quando o representante da CDAP pode ouvir, por telefone, o episódio de desrespeito com a profissional. Zaffari ainda proclamou à comunidade que os advogados do Rio Grande do Sul nunca temeram o arbítrio e a prepotência, mesmo em épocas nas quais não se observava o Estado Democrático de Direito, não estão dispostos a tolerar a quebra de qualquer direito garantido pela Constituição Federal, pela Lei nº 8.906/94, ou em qualquer código de processo que diga respeito à classe a que pertencem.
Ricardo Breier, presidente seccional, fechou a manifestação, reiterando que a defesa das prerrogativas dos advogados é uma das prioridades da gestão da Ordem gaúcha. “Os colegas nunca estão sozinhos, pois sempre estarão amparados pela instituição. Devemos seguir com nossos vínculos fortalecidos, pois uma advocacia unida se traduz em uma advocacia forte. Seremos intransigentes na defesa das nossas prerrogativas e não mediremos esforços para defender um colega”, finalizou.
Também estiveram presentes no Desagravo Público, o vice-presidente da OAB/SL, Cláudio Garcez; a secretária-geral, Léa Presser Potrick; a secretária-geral adjunta, Sandra Inês Schlabrendorff; o tesoureiro, Renê Engroff; os conselheiros seccionais, Márcia Schwantes e Darci Guimarães Ribeiro; o presidente da OAB de Sapucaia do Sul, Roger Dorneles; o coordenador da CDAP subseccional, Lauri Kruger; a conselheira subseccional, Adriana Pafiadache Dantas; o delegado da OAB/SL na CAA/RS, Wilmar Bohn, e presidente da CDAP de Sapucaia do Sul, Marcos Antônio Hauser.
Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza
