Na terça-feira, 04, ocorreu Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores, para marcar a passagem dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Rio Grande. A solenidade foi conduzida pelo presidente do parlamento mais antigo do Rio Grande do Sul, vereador Júlio César Pereira da Silva. O proponente do ato foi o vereador Luciano Figueiredo (Luka) e aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
Durante a solenidade, o vereador Luciano Figueiredo declarou sobre a importância da Subseção para a sociedade. “É uma honra ter sido o proponente dessa Sessão Solene. Com muita felicidade fui procurado por colegas, familiares e amigos que são advogados para ser o proponente dessa proposta. Não é todo dia que se faz 90 anos de um trabalho, de um legado, buscando a justiça e o bem da democracia”, afirmou ele.
O presidente da Casa Legislativa, Ver. Júlio César Pereira da Silva afirmou que a ligação entre a Câmara de Vereadores e a advocacia sempre foi muito próxima. Em sua fala, ressaltou que o Plenário da Casa Legislativa leva o nome de um advogado, o vereador Júlio Rodrigues, que não só foi parlamentar como também procurador jurídico da Casa. Durante a solenidade foram homenageados os ex-Presidentes Francisco José Soller de Mattos e André Moita Monteiro.
O presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior, em sua fala, destacou a história da Subseção nos momentos mais difíceis e tensos da história do Brasil. “A Subseção rio-grandina enfrentou a primeira ditadura, capitaneada por Getúlio Vargas. Logo depois, em 1964, se concretizou o outro golpe de Estado, a ditadura militar. Naquele período, renovou-se o instituto da perseguição política quando homens e mulheres foram perseguidos e torturados por suas convicções políticas e ideológicas. Nesse momento, enormes restrições ao direito de defesa, através de violações das prerrogativas dos advogados aconteceram. A luta pela defesa das prerrogativas ainda é intensa, mesmo atualmente”. O presidente destacou o trabalho da OAB Rio Grande em garantir uma infraestrutura de qualidade para os profissionais do direito terem condições de exercer sua profissão, com qualidade e dignidade.
Nova Sede
O procurador jurídico do município do Rio Grande, Ênio Fernandez Júnior, em sua fala enviou a mensagem do prefeito Fábio Branco, de que o Executivo Municipal está pronto para realizar a entrega do terreno que será doado junto ao Centro Cívico, nas proximidades do novo Fórum, para que a OAB construa sua nova sede. A notícia era muito aguardada pela advocacia rio-grandina.
Autoridades
Estavam presentes durante a solenidade A vice-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do RS, Paula Grill; diretor do Foro da Comarca do Rio Grande, Juiz de Direito Régis da Silva Conrado; Diretor das Promotorias do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça - Dr. Marcelo Nahuys Thormann; representando a Universidade Federal do Rio Grande, diretora da Faculdade de Direito, professora Elisa Girotti Celmer; representando o Comandante do 5º Distrito Naval, Capitão-Tenente Audrey Soares Pinto; representando o 6º Grupo de Artilharia de Campanha, 1º Tenente Andreas Siller; chefe da Polícia Federal do Rio Grande, delegado Ricardo Rodrigues Gonçalves; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pelotas, Vitor de Abreu Gastaud; vice-Presidente da OAB Subseção Pelotas, Luciana Oliveira; representando a Portos RS, Saulo Albernaz; presidente da CDL Rio abrande, Marcelo Valente; os diretores da Subseção: diretor tesoureiro Luiz Adelar do Nascimento Souza e secretário-geral adjunto Artêmio Flávio Silva; os vereadores Rogério Gomes, Professora Diacuiara e Júlio Lamim; conselheiro Seccional Vicente Antonacci; presidentes, vice-presidentes, secretários de Comissões da Subseção; Conselheiros subseccionais e; advogados e familiares.
Fotos: Marcos Jatahy.