A OAB/RS requereu, na terça-feira (22), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) a suspensão dos prazos processuais para esta data (22) nas comarcas de Pelotas e Rio Grande, em razão dos impactos dos temporais que atingiram o Estado na madrugada de segunda-feira (21). O pedido abrange também audiências e sessões de julgamento, mediante requerimento, no âmbito do 1º e do 2º graus.
A solicitação decorre da atuação intensa e permanente dos presidentes das subseções da OAB/RS de Pelotas, Victor de Abreu Gastaud, e de Rio Grande, Ary Silva Júnior, que vêm acompanhando de perto os impactos dos temporais sobre a advocacia local. Em contato direto com advogadas e advogados das duas regiões, os dirigentes têm prestado apoio, reunido informações sobre as dificuldades enfrentadas e encaminhado à seccional as demandas necessárias para assegurar condições adequadas ao exercício profissional.
No documento encaminhado aos tribunais, a OAB/RS destaca que um grande número de escritórios de advocacia, estabelecimentos comerciais e residências permanece sem energia elétrica e acesso à internet. Em ambas as cidades, especialmente nas regiões centrais dos municípios, onde se concentra parcela significativa dos escritórios de advocacia, os problemas persistem nesta terça-feira, dificultando o regular exercício profissional.
Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a medida é necessária para garantir que a advocacia não seja prejudicada por circunstâncias alheias à sua vontade. “Estamos diante de uma situação excepcional, com muitos colegas ainda sem energia elétrica e internet, impossibilitados de exercer plenamente suas atividades. A suspensão dos prazos é uma medida necessária para assegurar o exercício profissional e evitar prejuízos às advogadas, aos advogados e, consequentemente, aos cidadãos por eles representados”, afirmou.
Confira os documentos:
Rio Grande: TJTS, TRT4 e TRF4
Pelotas: TJRS, TRT4 e TRF4
