O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enviou ao Tribunal de Justiça manifestação solicitando a expedição de alvarás. "Considerando a última atualização divulgada na data de 05/05/20211, que informa a restauração de sistemas de informática, especialmente o PPE, e-Themis e Alvarás de Folha Corrida, grifando que a expedição de Alvarás Eletrônicos se encontra “indisponível”, vimos a presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue... Nesse sentido, requeremos que esse respeitável Tribunal, de forma emergencial, viabilize que tais valores não fiquem paralisados, sendo necessário o uso de ferramentas físicas, como no passado, para que sejam LIBERADOS OS ALVARÁS por agendamento, em todos os casos em que já se encontram disponíveis os valores para tanto, sob pena de irreparáveis prejuízos à cidadania gaúcha".

 

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