A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande realizou no sábado, 26, o evento Jornada Jurídica, uma grande celebração pela passagem dos 90 anos de criação da Ordem no município do Rio Grande. Realizado no CIDEC-SUL, o evento contou com uma solenidade de prestação de compromisso de novos profissionais, outorga da Comenda Francisco Lobo Noronha, uma homenagem ao advogado Aury Lopes Júnior e um painel com o tema “O papel da advocacia criminal na defesa da cidadania”.
O presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior, realizou a abertura do evento. “A nossa Subseção ao chegar aos 90 anos de existência tem sua história escrita por mulheres e homens de Ordem que dedicaram parte preciosa da sua vida na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da própria Constituição Brasileira. Também não esqueceram que a função principal da Ordem dos Advogados do Brasil é a defesa das prerrogativas profissionais”. O presidente Ary Silva Júnior também abordou o trabalho incansável da Subseção na organização de uma estrutura física e tecnológica capaz de atender a advocacia com os desafios que chegaram, principalmente, pelos desdobramentos da pandemia.
Representando o Executivo Municipal, o procurador jurídico Ênio Fernandez Júnior comemorou o aniversário da entidade. “Estamos em festa. Somos uma casa que se regozija por estar presente na comunidade há 90 anos, defendendo prerrogativas e direitos. A Ordem sempre esteve ao lado do povo e é um reduto de defesa da democracia”. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que “são 9 décadas de relevantes serviços prestados pela nossa Subseção do Rio Grande” e ainda destacou ser preciso ter orgulho da advocacia gaúcha, “A OAB do Rio Grande do Sul entregou para a advocacia nacional as maiores conquistas legislativas da história”.
Durante o evento Jornada Jurídica ocorreu Outorga de Credenciais para novos advogados e advogadas. O ato foi aberto pela vice-presidente da OAB Rio Grande, Elisa Alquati, que falou aos novos profissionais. Antes da entrega, eles fizeram a prestação de compromisso, quando realizam o juramento de seguir os princípios fundamentais e éticos da OAB. As credenciais foram entregues pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; pelo presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior; pela presidente da Comissão de Igualdade Racial, Cíntia Madruga e; pela presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Fernanda Molardi. Receberam as credenciais: Évelyn Farias Da Costa, Francine Da Silva Domingues, Julio Cesar Nunes Dias, Leno Moraes, Lucas Antônio Menegat, Natália Araujo De Lima, Nilton Fabiano Farias De Sosa e Wagner Dos Santos Madruga.
Comenda Francisco Lobo Noronha
Durante o evento Jornada Jurídica foram entregues as comendas Francisco Lobo Noronha. A comenda Francisco Lobo Noronha leva o nome do advogado que presidiu a Subseção do Rio Grande entre 1973/1974 e representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados à Subseção, à Justiça, ao Direito, às Causas Sociais, a Cidadania e ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas. Receberam o título: Mara Modernel Mendes, Miguel Ramos, Deyse Salomão, Everton Pereira de Mattos, André Moita Monteiro, Péricles Gonçalves e Leonardo Lamachia.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior entregaram uma homenagem à FURG pela passagem dos 63 anos da Faculdade de Direito. Recebeu a homenagem, a diretora da FADIR, Elisa Celmer. Em 1960, foi criada a Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua, em 69 foi incorporada à FURG. Possui atualmente 46 professores e 840 estudantes em seus cinco cursos: Bacharelado em Direito; Bacharelado em Relações Internacionais; Mestrado em Direito e Justiça Social; Especialização em Prática Jurídica Social — Residência Jurídica e; Especialização em Educação em Direitos Humanos — UAB, Universidade Aberto do Brasil — EaD.
A Associação Brasileira Dos Advogados Criminalistas realizou uma homenagem para o advogado egresso da Universidade Federal do Rio Grande e um dos mais renomados advogados criminalistas do país, Aury Lopes Júnior. A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado Do Rio Grande Do Sul, Fernanda Osório e; o presidente nacional da Associação Brasileira Dos Advogados Criminalistas, Sheyner Yàsbeck Asfóra, abordaram a importância de Aury para o estudo e desenvolvimento do sistema criminal brasileiro. Foi entregue para Aury Lopes Júnior a comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”, honraria criada pela ABRACRIM em 2021 para homenagear aqueles que têm destaque na defesa das prerrogativas profissionais e valorização da advocacia criminal.
Painel “O papel da advocacia criminal na defesa da cidadania”
Por fim, o evento Jornada Jurídica contou com o painel “O papel da advocacia criminal na defesa da cidadania”. Foram painelistas o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado Do Rio Grande Do Sul, Fernanda Osório; o presidente nacional da Associação Brasileira Dos Advogados Criminalistas, Sheyner Yàsbeck Asfóra e; o presidente da Comissão de Prerrogativas da Abracrim Nacional, Aury Lopes Júnior. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior, realizaram a mediação da mesa. Participaram ainda, membros da diretoria da Abracrim no RS.
Jornada Jurídica
O evento Jornada Jurídica foi uma realização da OAB Rio Grande. O apoio institucional foi do Sistema OAB (Seccional RS — PREV — ESA — CAA), Universidade Federal do Rio Grande, Abracrim e Marinha do Brasil. O patrocínio master da Portos RS — Governo do Estado Do Rio Grande Do Sul. O patrocínio da Unimed, Posto Marine, SP da Cunha e Águia Rio Pescados.
