Edital 01/2024 – Abertura do período de inscrição para composição das Comissões da Subseção da OAB Rio Grande

A Subseção da OAB do Rio Grande, através do edital 01/2024, abre período de inscrições para composição de suas respectivas Comissões.

EDITAL 01/2024

O Presidente da OAB Subseção do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do período de inscrições para a composição das Comissões da referida Subseção, no prazo compreendido entre os dias 29/01/2024 e 29/02/2024.

Informa, também, que poderão se inscrever como membros efetivos as advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB Subseção do Rio Grande, que estejam em dia com suas obrigações estatutárias diante da secretaria e tesouraria. 

As inscrições destinar-se-ão ao preenchimento dos quadros de membros efetivos, que não ultrapassarão o número de 20 (vinte) em cada comissão, à exceção da CJA – Comissão da Jovem Advocacia, onde serão admitidos até 30 (trinta) membros. 

Cada advogado poderá inscrever-se em no máximo 03 (três) Comissões.

Os membros já inscritos em comissões também devem manifestar interesse em permanecer. 

Estagiários(as) regularmente inscritos(as) na OAB Subseção Rio Grande poderão realizar inscrição nas comissões na modalidade ouvinte.

O interesse e a disponibilidade deverão ser manifestados exclusiva e expressamente por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico riogrande@oabrs.org.br, com menção da(s) Comissão(ões) pretendida (s), bem como nome completo e número de registro do(a) manifestante na OAB.

A inscrição nas respectivas comissões, obedecerá a ordem de recebimento dos e-mails, sendo esse critério utilizado no caso de inscrições superiores ao número máximo de membros, 20 (vinte), para aceitação na nominata.

Além das Comissões já existentes, que constam no rol em abaixo, poderão ser criadas outras específicas para temas diversos, conforme as demandas da Advocacia e da cidadania no decorrer da gestão do triênio 2022 a 2024.

Os casos omissos serão decididos pela Diretoria.

Rio Grande/RS , 25 de janeiro de 2024.

Ary Silva Junior

Presidente

Rol de Comissões

• CJA – COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO
• CMA – COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
• CDSEG – COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E GENERO
• CEDMPAI – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO, ADUANEIRO E INTERNACIONAL
• CEJT – COMISSÃO ESPECIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
• CEDSPRA – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS
• CEE – COMISSÃO ESPECIAL DE ESPORTES
• CEJE – COMISSÃO ESPECIAL DA JUSTIÇA ESTADUAL
• CDA – COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL
• CEDTMU – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
• CESS – COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURIDADE SOCIAL
• CECA – COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• CIR – COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL
• CEAC – COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA CRIMINAL
• CDTI – COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
• CEDT – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
• CEDA – COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO ANIMAL
• CEDP – COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO
• CEDC – COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
• CEDM – COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO MÉDICO
• COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA E À UNIVERSIDADE