O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes assinou a resolução que estabelece o novo formato do trabalho presencial e horário de atendimento aos advogados. possibilita a realização de sessões de julgamento e audiências presenciais. Com relação ao acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 13h às 18h e restrito aos membros do ministério público e da defensoria pública, advogados, peritos e auxiliares da justiça. Permanece a limitação de acesso do público em geral às dependências das unidades judiciais e administrativas, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar. Sobre as sessões de julgamento, do tribunal e das turmas recursais, e audiências deverão ser realizadas preferencialmente de forma virtual e, garantidas as condições sanitárias, no formato híbrido ou presencial, a critério do magistrado que preside o ato.

 

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