Representando o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares, acompanhou a subseção de Guaíba em reunião com os juízes-corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e Bruno Jacoby de Lamare, na segunda-feira (6), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O encontro tratou do aprimoramento da estrutura do Judiciário nas Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro e da busca por soluções que garantam maior celeridade processual.
Segundo Regina, o diálogo entre a advocacia e o Poder Judiciário é essencial para o fortalecimento institucional e para o atendimento eficiente à cidadania. “Acreditamos no diálogo e na construção conjunta de um serviço melhor para o cidadão, porque o objetivo é comum: aprimorar a prestação jurisdicional em todo o Estado”, destacou.
Na ocasião, tratou-se da necessidade de criação de uma 2ª Vara Judicial na Comarca de Barra do Ribeiro, diante da crescente demanda local. Em Eldorado do Sul, destacou-se a importância do reforço na estrutura do foro, com a ampliação do quadro de servidores e assistentes sociais, considerando que magistrados têm acúmulo de processos, o que impacta diretamente no trabalho da advocacia. Já em Guaíba, o debate abordou a proposta de criação de novas varas, entre elas a de Proteção aos Vulneráveis, que reuniria o Juizado da Infância e Juventude, o Juizado de Violência Doméstica e o Juizado do Idoso, bem como uma Vara da Fazenda Pública, além da necessidade de reforço no número de magistrados e servidores.
O presidente da subseção de Guaíba, Gilvan Naibert e Silva, destacou que o fortalecimento das estruturas judiciárias é fundamental para toda a advocacia e para a população. “As demandas são muitas, e quando a prestação jurisdicional melhora, tudo melhora junto. Esse é o caminho que buscamos”, reforçou.
O que disse a Corregedoria-Geral da Justiça
O juiz-corregedor Bruno Jacoby de Lamare informou que o Projeto de Lei nº 326/2025, que prevê a elevação de entrância e a criação de novas varas e cargos no Poder Judiciário, já tramita na Assembleia Legislativa, e destacou que há um estudo técnico de criticidade em andamento na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Além disso, mencionou que, em breve, deverá ser publicado um edital para titularização de servidores e magistrados. De Lamare acrescentou que estão sendo implementados núcleos de juízes e servidores para auxiliar remotamente comarcas que enfrentam acúmulo de processos, contribuindo para a agilidade na prestação jurisdicional.
Presenças
Também participaram da reunião a secretária-geral da subseção de Guaíba, Letícia Rodrigues Orsi; a secretária-geral adjunta da subseção de Guaíba, Kalynka Pfleger; o conselheiro da subseção de Guaíba, Cilon Cézar; e a representante do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, Isabel Christina Robinson Visalli
