A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guaíba/RS.

Criada em 08 de maio de 1985, através da resolução n.º 06/1985.

Desde então, muita história foi construída com dedicação, ética e compromisso.

Hoje, a Subseção representa os municípios de Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão Santana. Uma trajetória marcada por desafios, conquistas e, sobretudo, por um trabalho coletivo de advogados e advogadas que, ao longo dessas quatro décadas, dedicaram-se ao fortalecimento da advocacia e à defesa dos direitos da população.

A Subseção iniciou sua trajetória de forma modesta em salas cedidas por colegas advogados em Guaíba; Depois, após cedência do Poder Judiciário, teve uma sala dentro do Foro antigo de Guaíba (onde hoje funciona a Brigada Militar), e depois dentro do Foro novo de Guaíba/RS. A Subseção também contou uma sala no Edifício Panorâmico em Guaíba/RS. 

 Com o esforço de muitas gestões, no ano de 2005, a Subseção conquistou um terreno localizado na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 317, Centro, em Guaíba/RS, ao lado do Ministério Público, Delegacia de Polícia e Foro. Somente no ano de 2016, a sede foi inaugurada. Ainda nessa gestão (2025-2027), a Subseção planeja, ainda, inaugurar uma sala da OAB no interior do Foro de Eldorado do Sul/RS.

Além da defesa dos advogados, a OAB – Subseção de Guaíba tem como dever institucional a defesa (i) da Constituição Federal; (ii) da ordem jurídica do estado democrático de direito; (c) dos direitos humanos, (d) da justiça social, bem como luta pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. A OAB age como verdadeiro escudo da sociedade em relação aos seus direitos sempre apontando e pugnando por melhorias para a população.

Cabe também referir que a Advocacia presta serviço de assistência judiciária gratuita, mediante trabalhos “pro-bono” dos advogados para as pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com custos de um advogado particular. Cabe citar, nesse caminho, o atendimento às pessoas carentes, o encaminhamento de suas demandas, a elaboração de ações judiciais de medicamentos, internações hospitalares para tratamentos, cirurgias, orientação jurídica sobre seus benefícios sociais, além de diversas situações do cotidiano.

A OAB também luta para que a justiça ande com rapidez para que as pessoas possam ter seus direitos efetivados da forma mais rápida possível. Nesse sentido, é bom ressaltar alguns exemplos do trabalho dessa gestão (2025-2027):

• Reunião com magistrados para tratar da demora dos processos judiciais e de melhorias para a prestação da justiça nas Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro;
• Diversas idas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para buscar apoio parlamentar para elevar entrância na região – uma espécie de promoção administrativa da Justiça;
• Audiência Pública, e reuniões com os Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para melhorar a prestação judicial;

Além disso, a OAB – Subseção de Guaíba impacta positivamente a vida das pessoas, como, por exemplo:

• Participação da OAB sobre Direitos das Pessoas com Autismo em Alusão ao Mês de Conscientização;
• Promoção de ações solidárias de páscoa em aldeias indígenas;
• Proteção da causa animal;

A OAB, inclusive, age como agente de fiscalização do poder público, e também em projetos sociais como “OAB VAI À ESCOLA” em que a Advocacia vai às escolas para falar sobre temas de violência doméstica e familiar, trabalhando na raiz e na conscientização dos jovens adolescentes que ali na frente terão relacionamentos afetivos e constituição famíliar.

Sob a atual gestão (2025-2027) foram constituídas mais de 20 comissões de direito para auxiliar na alta demanda que a Subseção possui em relação à cidadania, conforme aba específica nesse site.

A Subseção conta, ainda, com representantes da OAB perante os Conselhos Municipais de Guaíba, como (i) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (ii) Conselho Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente (COMDICA), (iii) Comitê Gestor da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, (iv) Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Lei Municipal 2644/2009 – CODIM; (v) Conselho da Comunidade de Guaíba/RS; (vi)  Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba (COMMEA), dentre outros.

A Subseção, realmente, está ao lado da comunidade, e luta para que seus direitos sejam efetivados, atuando em projetos sociais e campanhas educativas. A instituição realiza ações de combate à violência contra a mulher, promove debates sobre temas sociais relevantes (como meio ambiente, racismo, juventude e educação) e colabora com políticas públicas que buscam uma sociedade mais justa e inclusiva.

Além disso, em momentos de crise – como em desastres naturais ou emergências institucionais – a OAB se posiciona com firmeza em defesa da população, buscando garantir direitos fundamentais, funcionamento regular da justiça e apoio às comunidades atingidas.

A OAB – Subseção de Guaíba é uma instituição confiável, consolidada e com enorme capilaridade social. Atua com responsabilidade, ética e compromisso com as causas públicas, sempre de forma apartidária e em nome da cidadania.