A OAB Subseção de Guaíba, por meio de seu presidente, Gilvan Naibert e Silva, está mobilizando a advocacia de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro para reunir informações sobre a morosidade processual e as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional nas três comarcas.

A iniciativa subsidiará reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agendada para o dia 13 de outubro de 2026, às 16h, com o objetivo de apresentar as situações relatadas pela advocacia e buscar encaminhamentos institucionais.

Para isso, a Subseção disponibilizou um formulário destinado ao registro de ocorrências como processos sem movimentação efetiva há mais de 120 dias, demora na expedição de alvarás, pendências na apreciação ou no cumprimento de medidas urgentes, dificuldades de comunicação com as unidades judiciais e obstáculos no atendimento da advocacia pelos magistrados, entre outras situações.

Os profissionais que atuam nas três comarcas podem contribuir com o levantamento por meio do formulário eletrônico, até o dia 12 de outubro de 2026.

As informações serão tratadas de forma reservada, com acesso restrito à Presidência e aos responsáveis pelo levantamento, e utilizadas exclusivamente para subsidiar a atuação institucional perante a Corregedoria-Geral da Justiça.

A mobilização busca reunir dados concretos sobre a realidade do Judiciário na região, contribuindo para o diálogo institucional e para a identificação de medidas que possam aprimorar a prestação jurisdicional e as condições de exercício da advocacia.

Para preencher o formulário e relatar as dificuldades identificadas, acesse o link: 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSco3QfTq_w5BNBY7BgbY7ljzzYt6mXnFKiNaL6ejS0m6RAd5Q/viewform 


Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba