Na última quarta-feira (01), o Presidente da OAB – Subseção de Guaíba participou de entrevista nos estúdios da Rádio Mix e da Ulbra TV, oportunidade em que abordou as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia da região em decorrência da morosidade na tramitação dos processos judiciais.

Durante a entrevista, o Presidente destacou que a demora na prestação jurisdicional não representa um problema exclusivo da advocacia, mas de toda a sociedade, que depende de um Poder Judiciário estruturado, eficiente e capaz de entregar respostas em tempo razoável aos cidadãos.

Ao tratar da realidade das Comarcas abrangidas pela Subseção de Guaíba, foram apresentadas demandas específicas que vêm sendo defendidas institucionalmente pela Ordem.

Em relação à Comarca de Guaíba, foi ressaltada a necessidade da designação de um magistrado fixo para assumir a titularidade da 2ª Vara Cível, atualmente sem juiz titular, além da criação de uma nova Vara Especializada e do reforço do quadro de servidores, medidas consideradas indispensáveis para conferir maior celeridade ao andamento dos processos.

No que se refere à Comarca de Eldorado do Sul, o Presidente enfatizou a urgência da ampliação do número de oficiais de justiça, diante do elevado volume de mandados pendentes de cumprimento, bem como da contratação de mais servidores e assistentes sociais para atender à crescente demanda da unidade judicial.

Já para a Comarca de Barra do Ribeiro, foi defendida a criação de uma Segunda Vara Judicial, considerando o aumento da demanda processual e a necessidade de proporcionar uma prestação jurisdicional mais eficiente à população.

Também foi abordada a realidade da Justiça do Trabalho de Guaíba, ocasião em que o Presidente reiterou a necessidade da instalação de uma segunda Vara do Trabalho, medida que contribuiria significativamente para reduzir o tempo de tramitação das ações trabalhistas e ampliar o acesso à Justiça.

Além das demandas locais, o Presidente, que integra o Grupo de Trabalho da OAB/RS destinado ao estudo da estrutura do Poder Judiciário Estadual, defendeu a necessidade de uma reforma mais ampla do sistema de Justiça no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, a discussão deve ultrapassar as demandas pontuais de cada comarca e alcançar uma análise estrutural do modelo atualmente adotado.

• "Está na hora de pensarmos o Poder Judiciário Estadual em nível macro. Venho conversando com presidentes de outras Subseções e municípios, e as reclamações são praticamente as mesmas: a demora no andamento dos processos. Precisamos discutir um novo modelo de organização que permita maior eficiência na prestação jurisdicional. A Justiça Federal demonstra que, com planejamento, gestão e estrutura adequada, é possível conferir maior celeridade aos processos, sempre com observância dos princípios constitucionais."

A OAB – Subseção de Guaíba reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da sociedade, permanecendo mobilizada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, à OAB/RS e às demais instituições competentes para buscar soluções concretas que fortaleçam a prestação jurisdicional em toda a região de abrangência da Subseção.

Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba