O Presidente da OAB – Subseção de Guaíba, Dr. Gilvan Naibert e Silva, foi nomeado pelo Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, para integrar o Grupo de Trabalho de Reformas Estruturantes da Justiça Estadual, iniciativa voltada ao enfrentamento da morosidade e à construção de propostas concretas para o aprimoramento do Poder Judiciário gaúcho.

O Grupo de Trabalho reúne Presidentes de Subseções de diferentes regiões do Rio Grande do Sul e terá como missão realizar estudos técnicos, com base em dados, indicadores e números oficiais, a fim de identificar as principais dificuldades existentes na Justiça Estadual e apontar soluções capazes de melhorar, de forma efetiva, a prestação jurisdicional.

A partir desse diagnóstico, serão construídas estratégias institucionais da OAB/RS e apresentadas alternativas ao Tribunal de Justiça do Estado, contemplando reformas estruturantes na organização judiciária, na estrutura física, no quadro de magistrados e servidores, na modernização tecnológica e na distribuição da força de trabalho, buscando maior eficiência e celeridade na tramitação dos processos.

Para a OAB Guaíba, a nomeação de seu Presidente para integrar o Grupo de Trabalho também representa o reconhecimento da atuação institucional que a Subseção vem desenvolvendo em defesa da melhoria da prestação jurisdicional. Nos últimos anos, a entidade tem levado reiteradamente aos órgãos do Poder Judiciário as dificuldades enfrentadas pela Advocacia e pela sociedade em razão da demora na tramitação dos processos, defendendo medidas estruturais para as Comarcas da região, assim como também realizando audiências públicas sobre o tema.

Segundo o Presidente da Subseção, Dr. Gilvan Naibert e Silva, a discussão precisa ir além de soluções pontuais e avançar para uma verdadeira reformulação do modelo de organização da Justiça Estadual.

“Nosso sonho é contribuir para a construção de uma Justiça Estadual mais equilibrada e eficiente, aproximando sua estrutura de modelos que já demonstram bons resultados, como o da Justiça Federal. Precisamos discutir medidas estruturantes, como a entrância única, a equalização dos acervos processuais e uma distribuição mais racional de magistrados e servidores. Não podemos aceitar que o cidadão tenha uma Justiça mais rápida ou mais lenta simplesmente em razão da comarca em que seu processo tramita.”

A participação no Grupo de Trabalho permitirá que as dificuldades vivenciadas pela Advocacia e pela população de Guaíba e de toda a região sejam levadas diretamente ao debate estadual, contribuindo para a formulação de propostas que possam resultar em mudanças concretas na estrutura do Judiciário.

“A morosidade da Justiça não pode ser tratada como algo normal ou inevitável. Se o problema é estrutural, precisamos ter coragem para discutir reformas igualmente estruturais. É isso que defenderemos neste Grupo de Trabalho”, concluiu o Presidente.

A OAB – Subseção de Guaíba seguirá atuando de forma permanente na defesa das prerrogativas da Advocacia e, sobretudo, de uma Justiça mais célere, moderna, eficiente e acessível à sociedade.

Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba