O Presidente da OAB – Subseção de Guaíba, Dr. Gilvan Naibert e Silva, já deu início aos trabalhos como membro do Grupo de Trabalho de Reformas Estruturantes da Justiça Estadual, instituído pelo Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, com a missão de elaborar propostas concretas para enfrentar a morosidade da Justiça no Rio Grande do Sul.
Como uma das primeiras medidas, o Presidente encaminhou ofícios às Direções dos Foros das Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, dando início à coleta de informações que servirão de base para um amplo diagnóstico da realidade do Judiciário Estadual na região.
O levantamento integra um projeto institucional da OAB/RS desenvolvido em conjunto com suas Subseções e busca reunir informações objetivas sobre a estrutura e o funcionamento das Comarcas, permitindo compreender, com maior precisão, os fatores que impactam a tramitação dos processos e a prestação jurisdicional.
Os ofícios encaminhados solicitam informações institucionais relacionadas, entre outros aspectos, à estrutura das unidades judiciárias, número de magistrados, servidores, assessores, estagiários e Oficiais de Justiça, existência de cargos vagos, quantitativo de processos em tramitação, acervo de feitos conclusos para sentença, apoio prestado pela MULTICOM, eventuais regimes de auxílio, bem como dados sobre a gestão das filas de julgamento e os principais desafios enfrentados por cada Comarca.
O levantamento também busca identificar quais medidas estruturais, administrativas e de pessoal são consideradas prioritárias pelas próprias Direções dos Foros para aprimorar o funcionamento das unidades jurisdicionais, permitindo que a OAB/RS construa propostas fundamentadas na realidade vivenciada por magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
Segundo o Presidente da Subseção, a iniciativa demonstra que a advocacia pretende contribuir de forma técnica, responsável e colaborativa para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
"Não basta afirmar que a Justiça é lenta. É preciso compreender, por meio de dados concretos, quais são as causas dessa realidade. Nosso objetivo é ouvir quem vive diariamente a rotina das Comarcas, identificar os gargalos existentes e construir soluções estruturantes que possam efetivamente melhorar a prestação jurisdicional."
Naibert destaca que o levantamento não pretende substituir as estatísticas já divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas complementá-las com informações que muitas vezes não estão disponíveis em bases públicas, permitindo um diagnóstico mais fiel das necessidades de cada Comarca.
"Os números são fundamentais, mas nem sempre revelam toda a realidade. Precisamos compreender como está a estrutura física, o quadro de servidores, a distribuição dos processos, os fluxos internos de trabalho e quais dificuldades efetivamente impedem que a Justiça seja mais rápida e eficiente."
As informações colhidas pelas Subseções integrarão os estudos do Grupo de Trabalho de Reformas Estruturantes da Justiça Estadual, composto por Presidentes de Subseções de todas as regiões do Estado. A partir desse diagnóstico, a OAB/RS apresentará propostas institucionais ao Tribunal de Justiça visando ao fortalecimento da estrutura do Judiciário, à modernização tecnológica, ao aprimoramento da gestão das unidades judiciárias e à redução da morosidade processual.
Para a OAB Guaíba, a iniciativa reforça o compromisso institucional da Subseção com a defesa das prerrogativas da advocacia e, sobretudo, com a construção de uma Justiça mais eficiente, moderna e acessível à população dos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel e Sertão Santana.
Confira o teor dos ofícios enviados: https://drive.google.com/file/d/1CNSdwSZoPbeuKlF3rYij9ah99_KuMKBG/view?usp=sharing
Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba
