A OAB – Subseção de Guaíba, em parceria com a OAB Seccional do Rio Grande do Sul, promoveu na última terça-feira, 17 de junho, uma reunião institucional com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto e com a Corregedoria-Geral da Justiça.

O encontro teve como pauta central a urgente necessidade de ampliação da estrutura do Poder Judiciário nas Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro.

Durante a reunião, foi entregue ao Presidente do TJRS a Moção Final da Audiência Pública realizada pela OAB Guaíba no dia 12 de maio de 2025, documento que reflete o apelo coletivo por uma Justiça mais estruturada e acessível à população da região. A Moção solicita, entre outras medidas, a elevação das entrâncias das referidas Comarcas, diante do crescimento socioeconômico e da grave morosidade enfrentada pelas unidades judiciais locais.

O encontro contou com a participação de diversas autoridades, entre representantes da OAB, Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público e Segurança Pública, demonstrando a união institucional em torno da pauta:

Ordem dos Advogados do Brasil:

• Leonardo Lamachia, Presidente da OAB/RS;
• Gilvan Naibert e Silva, Presidente da OAB – Subseção de Guaíba/RS;
• Kalynka Pfleger, Secretária-Geral Adjunta da OAB – Subseção de Guaíba/RS.

Executivo do Município de Guaíba:

• Marcelo Maranata, Prefeito de Guaíba;
• Guilherme Alexsander Trindade, Procurador-Geral do Município de Guaíba;
• Deisi Maranata, Advogada e Primeira-Dama do Município.

Legislativo do Município de Guaíba:

• Arilene Pereira, Vereador de Guaíba.

Executivo do Município de Eldorado do Sul:

• Giovani de Ávila Martim, Prefeito Municipal em exercício;
• Fabiani Tadini Moreira, Procuradora-Geral do Município.

Executivo e Legislativo do Município de Barra do Ribeiro:

• Mateus Miliszewski, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal;
• Patrícia MaieskaSfair, Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores.

Ministério Público:

• Fernando Cesar Sgarbossa, Diretor da Promotoria de Justiça de Guaíba;
• Karinna LichtOrlandi, Promotora de Justiça de Guaíba;
• Rafael de Lima Riccardi, Promotor de Justiça de Guaíba;
• Ana Carolina de Quadros Azambuja, Promotora de Justiça Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça.

Segurança Pública:

• Karoline Calegari, Delegada de Polícia da DPPA de Guaíba;
• Isabele Evers, Subcomandante do 31º Batalhão de Polícia Militar.

Durante a reunião, foram destacados dados que evidenciam a relevância do pleito, como os expressivos investimentos privados em curso nos três municípios, o crescimento populacional, a sobrecarga processual, e os impactos das enchentes de 2024 que afetaram duramente a região. A Moção também propõe a criação de novas varas e o aumento do número de servidores e magistrados, especialmente em áreas sensíveis como infância, violência doméstica, idosos e fazenda pública.

O Presidente da Subseção, Gilvan Naibert e Silva, reforçou que “a mobilização regional demonstra que esta não é uma pauta corporativa, mas uma necessidade coletiva que precisa ser atendida com urgência”. Já o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento do Judiciário e com a defesa de uma Justiça acessível e eficiente para todos os gaúchos.

A OAB Guaíba segue acompanhando de perto o andamento das tratativas e permanece à disposição para colaborar com o Tribunal de Justiça e com os demais Poderes no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
 

Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba