A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guaíba acompanhará institucionalmente o Tribunal do Júri dos policiais militares acusados da morte de Gabriel Marques Cavalheiro, jovem natural de Guaíba, cujo julgamento ocorrerá na Comarca de São Gabriel, a partir do dia 29 de junho de 2026.

Por meio de despacho da Presidência da Subseção, foi designada a Vice-Presidente da OAB Guaíba e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dra. Tainá Ruibacki, para representar a instituição durante os trabalhos do Tribunal do Júri.

A participação da OAB Guaíba ocorrerá por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de acompanhar a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, do contraditório, da ampla defesa e do fiel cumprimento da legislação vigente, em consonância com as finalidades institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Presidente da OAB Guaíba, Dr. Gilvan Naibert e Silva, destacou que a atuação da entidade possui caráter estritamente institucional e visa reafirmar o compromisso da advocacia com a defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da correta aplicação da Justiça.

“O acompanhamento deste julgamento pela OAB Guaíba representa o compromisso permanente da instituição com a defesa dos direitos fundamentais, com a transparência dos atos processuais e com a observância das garantias previstas na Constituição Federal”, ressaltou.

A OAB Guaíba reforça que sua presença no julgamento não representa atuação em favor de qualquer das partes envolvidas, mas sim o exercício de sua missão institucional de defesa da ordem jurídica, da cidadania e dos direitos humanos.

O caso possui grande relevância para a comunidade gaúcha, especialmente para a população de Guaíba, cidade de origem de Gabriel Marques Cavalheiro, e seguirá sendo acompanhado pela Subseção por meio de sua Comissão de Direitos Humanos.

Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba