No dia 06 de maio de 2026, o Presidente da OAB – Subseção de Guaíba, Dr. Gilvan Naibert e Silva, acompanhado da Secretária-Geral Adjunta, Dra. Kalynka Pfleger, realizou reunião institucional com a nova Diretora da Penitenciária Feminina de Guaíba, Liciane da Silva Reffatti.
Na pauta do encontro estiveram importantes demandas relacionadas às prerrogativas da Advocacia Criminal e à melhoria das condições de atendimento profissional junto à unidade prisional.
Entre os temas tratados, a Subseção buscou o restabelecimento do contato de WhatsApp anteriormente utilizado para comunicação com o parlatório da unidade, bem como tratou da estruturação da futura Sala da OAB e da instalação de um parlatório virtual na Penitenciária Feminina — projetos que já haviam sido encaminhados pela Subseção no ano de 2025 e que estavam em andamento junto à antiga Direção da unidade, então conduzida por Fernanda Kersting.
Sobre o WhatsApp do parlatório, a nova Diretora informou que o número passou a ser utilizado pela sala de revistas da penitenciária, setor responsável pelo atendimento das familiares das apenadas. Segundo a Direção, diante da elevada demanda e da insuficiência de servidores para atender os canais simultaneamente, optou-se pela destinação exclusiva do contato para aquela finalidade.
Em relação ao acesso aos parlatórios presenciais, a Diretora esclareceu que os espaços permanecem sendo de livre acesso à Advocacia, podendo o advogado comparecer diretamente à unidade para atendimento de suas clientes, sendo imediatamente encaminhado ao respectivo parlatório. Ressaltou apenas que, excepcionalmente, podem ocorrer situações pontuais de segurança que impeçam momentaneamente o ingresso, hipóteses que, segundo informado, são raras.
A Penitenciária Feminina também disponibilizou à Advocacia os seguintes canais oficiais para contato e esclarecimento de dúvidas:
* pefg-aclc@susepe.rs.gov.br
* pefg@susepe.rs.gov.br
* pefg-direcao@susepe.rs.gov.br
No tocante ao projeto de instalação do parlatório virtual e da Sala da OAB no interior da unidade prisional, a Diretora informou que todas as solicitações encaminhadas pela Subseção já foram remetidas à Superintendência da SUSEPE, aguardando apenas manifestação final favorável para implementação.
A OAB – Subseção de Guaíba seguirá acompanhando de perto as demandas da Advocacia Criminal, buscando permanentemente melhorias estruturais e institucionais que garantam o pleno exercício profissional e o respeito às prerrogativas da classe.
Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba
