A OAB - Subseção de Guaíba protagonizou, no dia 12/05, um momento histórico para a advocacia e para toda a região ao reunir, em uma audiência pública, representantes dos poderes constituídos, autoridades políticas e integrantes da sociedade civil para discutir a urgente necessidade de ampliação da estrutura do Judiciário Estadual (Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro) e na Justiça do Trabalho de Guaíba, a qual abrange os Municípios da Subseção: Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão Santana.
A iniciativa, inédita na história da Subseção, contou com a presença e condução dos trabalhos do Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, e teve como objetivo principal a união de forças em prol de melhorias concretas na prestação jurisdicional.
Em seu discurso de abertura, o Presidente da OAB – Subseção de Guaíba, Dr. Gilvan Naibert e Silva, agradeceu a presença de todos, e pontuou “estamos aqui por uma só causa: melhorar a vida das pessoas; construir soluções para que a Justiça seja entregue com celeridade e dignidade”; “a lentidão na tramitação dos processos, a demora na designação de audiências, prolação de sentenças e a falta de estrutura judicial em nossa região é o motivo da nossa audiência pública: Justiça que não chega a tempo não cumpre seu papel”. O Presidente destacou que a audiência pública serve para encaminhamentos de soluções concretas, sendo que “realizaremos uma tarde de diálogo qualificado e de respeito institucional”, pontuando que a Subseção possui ciência do esforço incansável de magistrados, promotores, servidores e defensores atuantes na região, mas é inegável que falta estrutura, faltam braços, falta atenção institucional condizente com o crescimento e os desafios que enfrentamos.
Durante a audiência, foi apresentado um panorama técnico e jurídico da situação enfrentada nas unidades judiciárias da região, com dados que reforçam a necessidade da elevação de entrância das Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, e a instalação de uma nova Vara do Trabalho.
O evento contou com a participação de Deputados Estaduais, Prefeitos e respectivos representantes, vereadores dos cinco Municípios da Subseção, entidades de classe, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, lideranças comunitárias, sindicatos e advogados da região.
Fizeram parte da mesa e se pronunciaram as seguintes autoridades e representantes:
DR. LEONARDO LAMACHIA, Presidente da OAB/RS, a qual conduziu e presidiu todos os trabalhos;
DR. GILVAN NAIBERT E SILVA, Presidente da OAB – Subseção de Guaíba/RS;
DR. JOÃO U. BICA MACHADO FILHO, Conselheiro Estadual da OAB/RS;
MARCUS VINÍCIUS, Deputado Estadual, representante da região;
GUSTAVO VICTORINO, Deputado Estadual, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia;
MARCELO MARANATA: Prefeito de Guaíba e Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre;
JOÃO FRANCISCO FEIJÓ: Prefeito de Barra do Ribeiro;
DRA. CAROLINE ZANOTELLI, Juíza Diretora do Foro de Eldorado do Sul, representando o Poder Judiciário;
DR. FERNANDO CESAR SGARBOSSA, Diretor da Promotoria de Justiça de Guaíba, representando o Ministério Público;
GABRIEL DISCONZI BARBOZA, Coordenador de Comunicação da CMPC BRASIL, a qual explanou sobre os projetos da empresa na região de Guaíba e Barra do Ribeiro, destacando que a multinacional fará um aporte de 24 bilhões em uma nova planta industrial de produção de celulose na Barra do Ribeiro, um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul;
HUMBERTO GHELEN – Chefe da Polícia Rodoviária Federal da região;
NEDSON OLIVEIRA – Delegado de Polícia, Titular da 17ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (17ª DPRI);
KAROLINE CALEGARI – Delegada de Polícia de Guaíba;
LUCIANO FERREIRA PORTO, Tenente Coronel, Comandante do 31º BPM de Guaíba/RS;
FABIANI TADINI, Procuradora do Município de Eldorado do Sul/RS;
MAXIMILIANO FINKLER (empresa Grupo Sulina);
WALTER FOGAÇA (Presidente do Sinpacel/RS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça - Guaíba-RS).
Ao final, foi assinado MOÇÃO por todas as autoridades e presentes no sentido de solicitar providências urgentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a estruturação e fortalecimento do Poder Judiciário nos Municípios que compõem a região da Subseção (Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel e Sertão Santana), em especial pelas elevações de entrâncias nas Cidades de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, e também a criação da 2ª Vara do Trabalho de Guaíba/RS. A OAB/RS, através do Presidente Leonardo Lamachia, solicitará audiência com a Corregedora-Geral de Justiça e a Subseção fará o mesmo encaminhamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Além da Diretoria e da Secretária-Geral, Dra. Letícia Orsi, que deu início aos trabalhos, a equipe organizadora da audiência foi composta pela Secretária-Geral Adjunta, Kalynka Pfleger, pelos colaboradores da Subseção Alessandra Lima e Maria Inez Quadros de Moura, pela Advogada, Dra. Luíza Beier Naibert, pelo estudante de Tecnologia da Informação João Pedro Castro e Silva que não mediram esforços para o sucesso do evento.
A OAB cumpre seu papel institucional de defesa da cidadania e da Advocacia e enfatiza que é momento de união e ação efetiva entre todos os poderes, sendo a realização da audiência pública uma demonstração de que a sociedade está atenta, mobilizada e exige respostas. Nossa voz é coletiva, forte e legítima.
Confira as pessoas presentes no evento por segmento institucional:
OAB – SECCIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
DIRETORES – OAB SUBSEÇÃO DE GUAÍBA/RS:
CONSELHEIROS DA OAB – SUBSEÇÃO DE GUAÍBA:
ADVOCACIA E REPRESENTANTES DA OAB:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DA REGIÃO:
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DA REGIÃO:
REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO:
REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES PRIVADAS:
IMPRENSA:
Presidente da Comissão de Comunicação e Eventos
Fernanda Campos – OAB Subseção de Guaíba
