Na data de 28 de Março a Comissão de Direitos Humanos, juntamente ao Presidente da OAB Subseção Tramandaí, entregou ao Dr. Leonardo Lamachia, Presidente da OAB Seccional do RS, cópias de relatórios produzidos pela CDH sobre a Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) e sobre o Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT).
Esses relatórios são resultados de visitações técnicas realizadas nesses estabelecimentos prisionais em novembro e dezembro de 2023.
Os relatórios apresentam as situações encontradas nos estabelecimentos prisionais, apresentando sugestões de melhora, seja com relação ao exercício da advocacia, seja concernente à dignidade prisional, como também relacionadas ao exercício funcional dos servidores públicos.
