(CJA) visa acolher os advogados e advogadas com até 05 anos de profissão, promovendo a integração da jovem advocacia com a OAB e auxiliando com a assistência necessária para o exercício das atribuições profissionais.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Jéssica da Costa Campos OAB\RS 101651
(CMA) tem a finalidade de contribuir para a promoção da igualdade de gênero na sociedade e promover a valorização da mulher advogada, bem como contribuir para o aperfeiçoamento jurídico da classe da mulher advogada e demais operadores do direito, difundindo conhecimento sobre direitos da mulher junto à população e na correta aplicação das leis, para o desenvolvimento da justiça social.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Vanessa de Donati Feijó OAB\RS 71.763
(CDAP) Tem como objetivo basilar a defesa dos advogados quando violados em suas prerrogativas insculpidas nos artigos 2°, 6° e 7°, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8906/94), prestando auxílio, através da assistência, acompanhamento em casos mais graves com o Desagravo Público,quando do efetivo exercício da advocacia.
Telefones: (51) 98168-2703 | (51) 98170-7576 - Plantão Estadual (24 horas)
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Marco Antonio Pimenta OAB\RS 31.797
(CDH) tem por base a defesa do Estado Democrático de Direito, pautando-se por premissas previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as quais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil/1988 na forma de direitos fundamentais. Por fim, ressalta-se o pilar fundamental de respeito ao ser humano sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, gênero sexual, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição, constituindo a dignidade da pessoa humana.
A atuação da CDH dá -se de forma geral, estando abarcados advogados(as) e a sociedade em geral.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Carlos Eduardo Martinez OAB\RS 103.463
(CSS) tem como objetivo fomentar a proteção social e promover o bem-estar dos cidadãos. Seu propósito inclui a defesa dos direitos previdenciários, da saúde e da assistência social, visando assegurar uma sociedade mais justa e igualitária. A CSS busca fortalecer o conhecimento jurídico relacionado à seguridade social, tanto entre os advogados especializados na área quanto entre os demais profissionais do direito e a população em geral. Além disso, promove a conscientização sobre os direitos dos cidadãos no âmbito da seguridade social e busca garantir a correta aplicação das leis nesse campo, contribuindo assim para o desenvolvimento da justiça social e a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos.
RESPOSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Bruna Ressurreição da Silveira OAB\RS 113.637
(CEDFS) visa propiciar um ambiente de debates para defesa da família plural, enfrentando os dilemas da realidade social atrelados ao Direito das Famílias e das Sucessões, tem também o objetivo de levar informações à população e de colaborar com o exercício da advocacia especializada.
REPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Priscila Rodrigues de Oliveira OAB\RS 94.979
(CEE) tem como objetivo primordial fomentar debates que visem à conscientização acerca dos direitos fundamentais da criança. Acredita-se que, dentro do contexto do estado democrático de direito, a advocacia desempenha um papel crucial na defesa do acesso irrestrito à educação e na promoção do conhecimento dos direitos inalienáveis dos cidadãos. A CEE busca, portanto, criar um ambiente propício para a discussão e elaboração de políticas que assegurem o pleno desenvolvimento educacional e social das crianças, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Max Antonio Silva Vieira OAB\RS 79.677