Integrantes da diretoria da OAB São Leopoldo realizaram uma visita institucional à juíza Mariana Aguirres Fachel, que assumiu a Comarca de Portão no último mês de junho. Além de desejar boas-vindas à magistrada, os representantes da advocacia local aproveitaram a ocasião para tratar de assuntos de interesse da classe.

Entre as questões levantadas, tratou-se sobre a necessidade de retomar o pleito de criação da Segunda Vara na Comarca. Também foi sugerido o redirecionamento dos protocolos e devolução de autos para a distribuição ou a abertura de um setor específico de protocolo.

A respeito do horário de atendimento específico para os advogados, das 09h às 11h, reforçou-se a necessidade de cumprimento desta norma, bem como foi solicitada a regularização na liberação de alvarás e requisições de RPV/ Precatório da União.

A juíza esclareceu que a movimentação dos processos da comarca está mais lenta que o de costume, pois está trabalhando na estruturação do cartório, treinando servidores e fazendo a revisão dos processos antes de despachar. Afirmou que até o final de agosto tudo deverá estar normalizado. Ainda em agosto, a magistrada informou que a comarca deverá contar com uma sala para videoconferência e que conseguiu a instalação de uma sala equipada para o depoimento sem dano, junto à corregedoria.  Com relação à estrutura do prédio, informou ocorrerá uma reforma, em regime de emergência.

Durante a reunião, Mariana Fachel se comprometeu em promover bimestralmente as reuniões da Comissão Mista, sendo que a primeira já está prevista para setembro. Sobre criação da Segunda Vara, esclareceu que está realizando um levantamento da situação real da comarca para agendar com a OAB São Leopoldo o andamento do pleito.

Estiveram presentes na visita o vice-presidente da OAB/SL, Cláudio Garcez; a secretária-geral adjunta, Sandra Inês Schlabrendorff; o tesoureiro, Renê Engroff, e o delegado da OAB/SL na CAA/RS, Wilmar Bohn.

Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza