Na tarde desta segunda-feira (31) a OAB São Leopoldo recebeu, junto com a maioria das regiões do Estado, a informação sobre a troca de bandeira vermelha para laranja nos municípios de sua jurisdição, São Leopoldo e Portão. Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) estabelece o retorno gradual às atividades presenciais – REGAP, no âmbito dos 1º e 2º Graus de jurisdição, observando normas previamente editadas e levando em conta as necessárias normas de higiene sanitária, em virtude da pandemia da Covid-19.
Nos dias 1º, 02 e 03 de setembro de 2020, respectivamente, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, vigorará o Sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) – Expediente Interno. A partir do dia 04 de setembro de 2020, sexta-feira, inclusive, vigorará o Sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) – Expediente Externo.
Conforme a presidente da OAB/SL, Léa Potrick, "diante da reabertura do judiciário, conclamamos à nossa advocacia para que sejamos defensores de um grande propósito de bem, qual seja, o de sermos exemplo de conduta nesta nova realidade. Seremos, junto com os servidores e auxiliares do sistema de justiça, o maior público a frequentar os espaços comuns dos nossos Foros, visto que o público em geral ainda não será recebido nos Foros. Isso deve nos colocar na indeclinável posição de sermos protagonistas no respeito às normas de segurança e higiene sanitárias. Convidamos que surja em cada um, nesta etapa em que ainda lutamos contra o vírus, o pleno exercício da consciência de que a ida ao Fórum deve atender a uma efetiva necessidade, como, por exemplo, a busca de processos e realização de atos com prazo em curso, o que terá a virtude de evitar aglomerações. Confiamos que, neste momento tão importante para a classe e a cidadania, teremos a sabedoria e o comprometimento de superá-lo com generosidade, cuidando do nosso bem maior – a própria vida e a saúde de todos."
No dia 06 de agosto, a presidente Léa reuniu-se com a direção do Foro estadual de São Leopoldo e com setores do Sistema de Justiça e Auxiliares para se informar sobre as medidas de adequação que estavam sendo providenciadas para a retomada do funcionamento da Comarca, por meio de videoconferência. Desde então, tem havido a colaboração de todos para que o retorno às atividades ocorra de forma segura e gradual. As Salas da OAB nos Foros e a Sede, igualmente, retomarão o atendimento.
Em breve serão divulgadas as Portarias que disciplinam a reabertura.
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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
