Em ato solene na tarde da segunda-feira, 16 de dezembro, o prefeito Ary Vanazzi sancionou o PL 1131/2019 que autoriza a desafetação e a doação de um terreno para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, com destinação para a construção da sede da Subseção São Leopoldo (OAB/SL). Por meio da aprovação da Lei Municipal 9.125/2019 que desafeta um terreno à OAB/RS, localizado ao lado do estacionamento da Pizzaria Kronhardt, na Rua Padre Ernesto Hauser SJ, lote 26 – Cristo Rei, com a finalidade específica de construção da nova sede da Subseção da OAB de São Leopoldo.
De acordo com a OAB/SL, a atual sede da entidade não comporta o tamanho da Subseção, com prejuízo ao atendimento dos advogados e da comunidade por insuficiência de espaço físico, além de estar com diversos problemas estruturais. A atual sede será vendida e o valor revertido para a construção do novo prédio, que contará também com investimentos da donatária OAB - Secção do Rio Grande do Sul. Estava pendente apenas o terreno, e esse pleito iniciado em 2013 atende a um antigo anseio da advocacia Leopoldense.
Aprovado na Câmara
A presidente da OAB/SL, Léa Presser Potrick, fez na tribuna da Câmara Municipal a defesa do PL de doação de terreno pelo Município para construção de Sede da entidade, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (12).
Trata-se de Projeto de Lei do executivo municipal, em que o Prefeito Ary Vanazzi reconhece o relevante papel institucional e social realizado pela entidade de salvaguarda das liberdades individuais e coletivas e de atendimento gratuito à sociedade; a participação dos advogados nos Conselhos Municipais; o Projeto OAB vai à Escola, que leva cidadania aos estudantes do município; entre tantos outros que a OAB realiza em São Leopoldo.
Conforme a presidente da Subseção, Léa, tal medida já foi adotada em diversos municípios do estado, que igualmente reconheceram o importante papel desempenhado pelas subseções da OAB em suas comunidades. São mais de 30 municípios, segundo informações da OAB/RS. "Estamos muito felizes! Toda nossa Diretoria está de parabéns! Gratidão pelo trabalho conjunto e também às minhas antecessoras Márcia Schwantes e Rita Pavoni e aos Presidentes Claudio Lamachia e Marcelo Bertoluci por terem iniciado este pleito lá em 2013, e ao Presidente Ricardo Breier pelo apoio à construção da nossa futura Sede!", destacou a presidente.
Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da Subseção, Arthur Orlando Dias Filho; a secretária-geral, Adriana Pafiadache Rocha Dantas e o Tesoureiro, Renê Engroff; a procuradora do município, Angelita da Rosa, acompanhada da equipe de trabalho; o diretor do SEMAE, Nestor Schwertner; a advogada Maria Alice Rodrigues, integrante da Comissão de Diversidade e da Comissão de Integração com a Universidade; o presidente da Câmara Municipal e advogado Ary Moura; além de vereadores, autoridades e jornalistas.
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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
