A OAB São Leopoldo, por meio das suas Comissões Especiais de Direito Tributário (CEDT) e Direito Imobiliário (CEDI), e em parceria com o Sindicontábil Vale dos Sinos, deu início nesta segunda-feira (06/10) ao curso “Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário”, reunindo advogados, contadores e demais interessados nas mudanças trazidas pela recente reforma.

Na aula de abertura, o tema “Reforma Tributária em Foco: principais alterações da EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025” foi conduzido pelo mestre José Luiz Mossmann Filho, que destacou os aspectos estruturais e as principais inovações trazidas pela nova legislação. O encontro contou ainda com a participação da presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Daniele Altenhofen, e integrantes da comissão que contribuíram com o debate. A Comissão de Direito Imobiliário também esteve presente, representada pelo seu presidente Fábio Leopoldo Lara.

Os presidentes da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho, e do Sindicontábil VS, Juliano Pedroso de Moraes, em suas falas, parabenizaram as comissões pela iniciativa, ressaltando a relevância de espaços de atualização e aperfeiçoamento técnico, especialmente diante das profundas transformações que o novo sistema tributário representa para o setor imobiliário.

Com encontros semanais até o mês de novembro, o curso seguirá promovendo reflexões e análises práticas sobre os desdobramentos jurídicos e econômicos da Reforma Tributária.

Assessoria de comunicação - Débora Souza