A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo (OAB/SL) promoveu o VI Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos (SETRAPREV), realizado no dia 25 de outubro no Anfiteatro Padre Werner da UNISINOS. O evento foi idealizado por meio da Comissão organizadora do Seminário em conjunto com a Escola de Direito da Unisinos, reunindo palestrantes renomados do Estado e do país. O VI SETRAPREV contou com mais de 500 participantes, entre advogados, estudantes de Direito, estagiários, operadores, magistrados, servidores da justiça e do INSS, estudantes, acadêmicos, e demais interessados.
Compuseram a mesa de abertura do evento a presidente Léa Presser Potrick; Dr. Guilherme Wünsch, representando o Reitor da Unisinos Padre Marcelo Fernandes de Aquino e o Decano da Escola de Direito, professor Doutor Miguel Wedy; o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS (CEES/RS) advogado Dr. Tiago Kidricki; e o representando a ABA Sul, advogado Bruno Vilar Dugacsek.
O evento apresentou seis painéis e sete palestrantes. O primeiro painel, com o tema “O Valor Previdenciário do Trabalho”, foi apresentado pela especialista em Direito Previdenciário, Dra Jane Lucia Wilhelm Berwanger, e mediado pela advogada Janaína Policarpo, Diretora da ABA São Leopoldo e integrante da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/SL.
O Juiz Federal do TRF da 4ª Região, Dr. João Batista Lazzari, ministrou o segundo Painel na manhã da sexta-feira, com o tema "Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência". A mediadora foi a advogada Natália Brito, integrante da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/SL, acompanhada do representante da ABA/Sul Dr. Bruno Vilar Dugacsek.
No terceiro painel a Dra. Flaviana Rampazzo Soares apresentou a palestra sobre "Problemas Práticos da Fixação do Dano Extrapatrimonial após a Reforma Trabalhista", tendo como mediadores a presidente da OAB/SL, Léa Presser Potrick e o vice-presidente Arthur Orlando Dias Filho.
Na parte da tarde, o quarto painel trouxe o Desembargador do TRT da 4ª Região, Dr. Francisco Rossal de Araújo, que falou a respeito do tema "Questões controvertidas do Direito Coletivo Pós Reforma", sendo mediadores a ex-presidente da OAB/SL, advogada Rita Maria Geremia Pavoni, e Dr. Rodrigo Trindade de Souza, Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. O Juiz Dr. Rodrigo Trindade recebeu ainda homenagem da OAB São Leopoldo pela sua consistente trajetória como magistrado e por apoiar o evento ao longo destes seis anos.
A Dra. Denise Pires Fincato apresentou o quinto painel sobre "A problemática das relações de trabalho em Startups e os efeitos previdenciários das novas Tecnologias". A Procuradora Regional da República/SP, Dra. Zélia Luiza Pierdoná, falou sobre "A Sustentabilidade da Previdência Social". Os mediadores foram Dr. Guilherme Wünsch, professor da Escola de Direito da Unisinos, e o advogado Bruno Anzilago Celada, membro da Comissão Especial da Seguridade Social da OAB/SL.
O sexto painel, que encerrou o Seminário, ficou a cargo do Juiz Federal do TRF da 4ª Região, Dr. José Antonio Savaris, que discorreu sobre os "Impactos positivos e negativos da Reforma da Previdência", tendo como mediadores a Dra. Jucemara Toffoli, coordenadora da Comissão Especial da Seguridade Social da OAB/SL e o advogado Alexandre Schumacher Triches. A advogada Dagmar Rosa Padoan, coordenadora da Comissão de Previdência da OAB/SL nas últimas gestões, realizou uma homenagem ao advogado Triches, que enquanto presidente da Comissão de Previdencia da OAB/RS, ajudou a criar este evento e nas cinco Edições anteriores foi um dos painelistas, sempre desenvolvendo um trabalho de excelência na defesa dos direitos previdenciários. Atualmente, está vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Nos intervalos de cada painel, foram sorteados livros e bolsas de cursos da ESA/RS na modalidade EAD e cursos de pós-graduação da Unisinos e Verbo Jurídico e assinaturas de Revistas da Lex Magister.
A presidente da OAB São Leopoldo realizou a entrega do certificado de voto de louvor ao Dr. Tiago Kidricki pela sua atuação na presidência da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS, desenvolvendo incansavelmente um trabalho na defesa da cidadania e de direitos dos cidadãos, o que foi fundamental durante os debates sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). De acordo com a presidente da Subseção, a efetiva atuação da OAB/RS proporcionou a inserção de duas emendas na redação do texto da PEC: tais como o melhoramento do tema da aposentadoria especial, e a emenda supressiva à vedação da periculosidade.
Ainda segundo a presidente, "O Seminário proporcionou ao público presente o conhecimento de questões atualíssimas sobre temáticas de Direito do Trabalho e Previdenciário, com os melhores palestrantes trazendo os desafios da advocacia trabalhista e previdenciária na contemporaneidade, especialmente no enfrentamento de questões controvertidas que precisarão ser judicializadas para trazer dignidade e segurança jurídica aos cidadãos”.
Os integrantes da comissão organizadora do Seminário acompanharam os trabalhos durante o evento: a presidente Léa Presser Potrick; a conselheira subseccional e coordenadora da Comissão Especial de Seguridade Social, advogada Jucemara Toffoli; o conselheiro subseccional Dr. Everson da Silva Camargo; o conselheiro subseccional e coordenador da Comissão de Direito e Processo do Trabalho, Dr. Guilherme Wünsch; a conselheira subseccional Dra. Raquel Von Hohendorff; o Tesoureiro e membro da Comissão Especial da Seguridade Social da OAB Seccional do RS, Renê Engroff e a ex-presidente da Subseção, Rita Pavoni.
Também fizeram parte da elaboração do VI SETRAPREV os integrantes da Comissão de Seguridade Social da OAB São Leopoldo, Dr. Bruno Anzilago Celada, Dr. Diego William da Silva, Dr. Gabriel Martini Fernandes, Dra. Janaina da Silva Policarpo, Dr. Luis Paulo Petersen Andreazza, Dr. Martin Daniel Murussi, Dra. Natália Brito e Dr. Rafael Roberto Wegner; e os membros da Comissão de Direito e Processo do Trabalho, Dra. Priscila Brandt, Dra. Raquel Severo, Dr. Eduardo Gaelzer e Dr. Luiz Fernando Delpizzol Andrade.
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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
