A solenidade de entrega do ato administrativo de elevação de entrância da comarca de São Leopoldo de Intermediária para Final aconteceu na quinta-feira (18/01), com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do corregedor-Geral de Justiça e desembargador, Giovanni Conti, e do prefeito municipal, Ary Vanazzi.

A OAB São Leopoldo foi representada pelo presidente, Renê Engroff, e pela tesoureira Túlia Margareth Minuzzi Delapieve.

A Lei nº 16.017/23, que trará grandes avanços na prestação jurisdicional no estado, obteve aprovação na Assembleia Legislativa/RS e a sua publicação no Diário Oficial no dia primeiro de novembro, após intenso trabalho da OAB/RS, mobilizando subseções e a sociedade civil. 

"Hoje celebramos a entrega à comunidade, pela presidente do TJRS, do ato administrativo que consagra uma conquista decorrente de um trabalho coletivo da OAB, da Corregedoria do Tribunal em parceria com o Poder Público e a Sociedade Civil de nossa cidade. Trata-se da elevação da Comarca de São Leopoldo para entrância final, conquista que vai impactar positivamente na prestação do serviço jurisdicional ao cidadão e no exercício profissional da advocacia. Também proporciona maior permanência de servidores e magistrados em nossa comarca, garantindo maior  continuidade dos trabalhos nas unidades e, por consequência, em jurisdicionados atendidos com maior celeridade e eficiência", explicou o presidente da OAB subseção de São Leopoldo.

Participaram ainda da solenidade a juíza Jaqueline Hofler, diretora da comarca de São Leopoldo; a presidente da Câmara de Vereadores, advogada Iara Cardoso; o delegado Eduardo Augusto de Moraes Hartz, chefe da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), entre outras autoridades.

Fonte: Assessoria de comunicação OAB/SL