A integrante da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo (OAB/SL), a advogada Aline Fernandes, participou na manhã de 29 de janeiro do Dia da Visibilidade Transsexual – “Tirando o Protagonismo para fora do armário”, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Leopoldo.

Aline falou sobre as conquistas no âmbito dos direitos reconhecidos à comunidade LGBT, em que estão inseridas as pessoas transsexuais, no que diz respeito a equiparação da homofobia ao crime de racismo e, especificamente, no que concerne às pessoas transsexuais quanto à possibilidade de alteração de nome e sexo nos registros civis e documentos de identificação pessoal.

“É preciso afirmar os direitos conferidos às pessoas transsexuais, conscientizar que, sim, estas pessoas são titulares de direitos, e que a sociedade deve, sim, respeitar suas orientações e escolhas, sob pena de responder criminalmente por atos discriminatórios”, destacou a advogada.

Estiveram presentes o coordenador de Políticas setoriais da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal, Daniel Passaglia; a Miss Trans SL e RS, Isabela Rodrigues; representantes do executivo municipal, legislativo e entidades da sociedade civil.

A advogada, que também integra a Comissão de Direito Criminal da OAB/SL, participou do evento promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), realizado na OAB Cubo, em Porto Alegre, no dia 28 de janeiro.

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo