A OAB São Leopoldo participou do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS, em Santa Rosa, em 18 de novembro. Participaram da ocasião o presidente da OAB/SL, Renê Engroff; a secretária-geral, Sandra Inês Schlabrendorff; a secretária-geral adjunta, Jucemara Toffoli e a tesoureira Túlia Margareth Minuzzi Delapieve.

Na ocasião, o colegiado recomendou que, nos casos de instabilidade do sistema, o TJRS adote medidas imediatas de suspensão dos prazos processuais, sem a necessidade de intervenção da OAB/RS, nos mesmos moldes já adotados pelo TRF4. Somado a isso, também foi sugerido que o sistema estabeleça a prorrogação dos prazos de forma automática, tornando-se desnecessário o peticionamento com a juntada da certidão de indisponibilidade.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, reiterou que a instituição está trabalhando na construção de soluções conjuntas no que se refere à instabilidade do eproc. “A Ordem gaúcha fez parte da criação do eproc junto à Justiça Federal, em 2007, na gestão de Claudio Lamachia, quando o TRF4 e a OAB/RS construíram de forma conjunta o processo eletrônico que, posteriormente, também por intermédio da Ordem gaúcha, foi implantando na Justiça estadual. No entanto, o TJRS ainda enfrenta problemas na implantação e por isso estamos atuando junto ao Tribunal. As propostas trazidas pelo Colégio de Presidentes serão encaminhadas e irão agregar a essa construção”, salientou Lamachia.

Com informações da OAB/RS.

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo