A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo (OAB/SL) Léa Presser Potrick, e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro, durante a tarde da quarta-feira (04), na sede do TJRS. O encontro teve como objetivo pleitear a efetiva instalação de uma 2ª Vara na Comarca de Portão, que aguardava desde o início deste ano, haja vista uma informação do final do ano de 2018, recebida na Comarca.
Segundo o presidente do TJRS a efetiva instalação da segunda vara depende do julgamento de uma ação sobre questão de competência entre Tribunais de todo o Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que talvez seja pautado parado mês de setembro no STF.
Ao relatar a situação vivenciada pela advocacia da região no momento, a presidente da OAB São Leopoldo (que também abrange o município de Portão) explicou que a juíza titular está de licença-maternidade, e o regime de substituição não está sendo suficiente para dar vazão aos processos que lá tramitam, tanto que foi instalado um regime de exceção para a realização de audiências represadas.
Dessa forma, Léa relatou sua preocupação com a situação, entregando ofícios dos Órgãos Públicos e de Instituições locais em apoio à instalação da 2ª Vara. “Nós compreendemos que a função de um juiz substituto é paliativa, mas, como Portão tem 16 mil processos em andamento, a substituição acaba sendo deficitária”, destacou.
Fabiana reforçou as demandas apresentadas pela subseção em relação à falta de magistrado, mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de um diálogo que nos possibilite trabalhar pelo alcance de uma solução nessas questões mais emergenciais. Com deficiências na prestação jurisdicional desta ordem, sofre, além da advocacia, toda a comunidade da Região”, afirmou.
Ao receber os relatos dos advogados presentes à reunião, o presidente do Tribunal informou que o cronograma do TJRS prevê a posse de novos magistrados em dezembro, o que é necessário para que haja a possibilidade de avaliar a designação de algum magistrado para atender os represamentos na Comarca. Além disso, Duro afirmou que a instalação da 2ª Vara é pretendida pelo Tribunal: “Estamos à disposição e vamos intervir nos limites das nossas possibilidades. Importante que a advocacia esteja trazendo suas demandas locais à presidência deste Tribunal”, ressaltou.
Também participaram da reunião: o tesoureiro da subseção, Renê Engroff e a delegada da CAA/RS em São Leopoldo, Sandra Schlabrendorff.
OAB/RS: http://bit.ly/32rZ7VA
Poder Judiciário - Tribunal de Justiça: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=479595
Fonte: Assessoria OAB/RS e Daiane Mendes - OAB/SL
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OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
