A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo (OAB/SL) tomou conhecimento da existência de Processo Administrativo tramitando junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), prevendo a possibilidade de extinção de duas lotações de Juízes substitutos em São Leopoldo. Frente à notícia de que o tema seria incluído na pauta do Órgão Especial do TRT4, na sessão do dia 29 de junho, a diretoria executiva da subseção se mobilizou e remeteu ofício à Corregedoria.

De acordo com o presidente em exercício, Arthur Orlando Dias Filho, a boa notícia é que o pleito da subseção foi atendido, tendo o procedimento sido retirado de pauta. “Certamente, um fato a ser comemorado, não apenas pela nossa Advocacia, mas pela comunidade local, pois com mais juízes, os processos tramitam naturalmente e com maior celeridade, o que atende aos anseios de todos aqueles que buscam a prestação jurisdicional”, destacou.

No ofício, a OAB/SL batalhou não apenas pela retirada de pauta do procedimento, mas por um pedido de vistas do processo, de forma a compreender os fundamentos da Corregedoria do TRT4 para a eventual extinção das duas vagas de juízes na comarca. No documento, assinado pelo presidente em exercício da subseção, Dias Filho, e pela secretária-geral adjunta, Vanessa Boll, foi defendido junto à Corregedoria, por exemplo, que o volume de processos que tramitam no âmbito da Unidade Judiciária de São Leopoldo e no posto de São Sebastião do Caí justificava a manutenção das lotações de juízes substitutos, até porque, com a pandemia da Covid-19 ocasionando o fechamento de diversas empresas, é tendência natural que haja um agravamento do número de ações judiciais.

O ouvidor da subseção, Claudio Roberto de Morais Garcez, também colaborou com o trato do tema.

 

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo