A OAB/RS promoveu uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006 tramita no Congresso Nacional e será debatida por deputados federais e senadores. Estiveram no evento, representando a Subseção de São Leopoldo, o tesoureiro da OAB/SL, Renê Engroff, e as representantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, Janaína Policarpo e Natália Britto, que acompanharam os debates realizados no Auditório do OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, na última quinta-feira (21).
O presidente da Ordem gaúcha salientou o protagonismo da Ordem em mais um tema de relevância nacional, que afeta diretamente a vida de milhões dos brasileiros. “Estamos trazendo proposições para contribuir com o debate. Não será a crítica pela crítica. Vamos nos posicionar nesse tema tão importante e delicado”, salientou. “A OAB está ao lado da advocacia, sem jamais esquecer o seu papel de defesa da cidadania”, complementou.
Ao final da audiência, foi redigida a Carta de Porto Alegre. Esse documento será levado pela OAB/RS ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, onde ocorrerá um grande debate com as proposições encaminhadas pelas 27 seccionais. A Ordem dos Advogados do Brasil apresentará sugestões e avaliações, contribuindo de forma efetiva com os debates que estão ocorrendo no Congresso Nacional.
Mais de 200 participantes entre advogados, advogadas e o público geral puderam acompanhar o evento que foi transmitido ao vivo pelo Facebook e o canal do Youtube da entidade.
Fonte: OAB/RS