A parceria é o serviço para execuções judiciais do IPTU, ISS e outros impostos municipais que hoje somam 13.978 processos ativos, ou seja, 20% do total de processos da Comarca.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a presidente da subseção de São Leopoldo Márcia Schwantes, participou, na última sexta-feira (18), da solenidade de renovação da parceria entre o Tribunal de Justiça e o município de São Leopoldo para a continuidade do convênio do anexo fiscal.

O convênio renovado para os próximos quatro anos é o serviço para execuções judiciais do IPTU, ISS e outros impostos municipais que hoje somam 13.978 processos ativos, ou seja, 20% do total de processos da Comarca.

O juiz-diretor do Foro, Charles Maciel Bitencourt, realizou uma prestação de contas do funcionamento do anexo fiscal no município, destacando o seu papel na celeridade processual. Agradeceu o apoio da equipe de servidores e estagiários que se dedicaram para aos bons resultados alcançados com a iniciativa.

Por sua vez, Márcia afirmou estar satisfeita com os resultados apresentados, ressaltando que representa benefício aos advogados que atuam no exercício público e ao município, por meio das arrecadações. “A OAB busca apoiar os municípios através da sua união com a prefeitura, o Foro e a sociedade”, garantiu a dirigente.

A procuradora-geral do município de São Leopoldo e conselheira seccional da OAB/RS Rosângela Herzer dos Santos, representando o prefeito municipal, também falou sobre a importância e os esforços da prefeitura em promover um diálogo entre os entes do município para o benefício da população. Reforçou que os valores arrecadados com mais rapidez serão investidos na estrutura do município.

O encontro contou com a presença do secretário municipal da Fazenda de São Leopoldo, Gilso Gotardo; do vice-presidente da subseção, Franciel Munaro; a tesoureira, Rita Pavoni, e o secretário-geral adjunto, Renê Engroff.