Com o agravamento da situação epidemiológica nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o TRF4 decidiu na sexta-feira (26) suspender as atividades presenciais no primeiro grau da Justiça Federal no período de 1º de março de 2021 a 31 de março de 2021; Sendo assim, serão, somente serão realizadas audiências virtuais, “ou seja, não poderão ser realizadas audiências presenciais ou semipresenciais, com exceção das audiências criminais e sessões do Tribunal do Júri que envolvam réus presos, e desde que sejam garantidas condições adequadas para a realização do ato em termos de requisitos de biossegurança”, destaca a decisão (disponível aqui).
Audiências virtuais
As audiências virtuais somente serão canceladas no caso de requerimento das partes, especialmente quando não houver acesso a um computador ou não for tecnicamente possível. Ou ainda, não forem asseguradas as condições de garantia de saúde da parte.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, considerou a decisão salutar, visto que a situação nos três estados da jurisdição do TRF4 encontram-se com os leitos de UTI lotados. “Precisamos levar em consideração que os três estados estão com ocupações de leitos de UTI em percentual acima de 90%”, disse Breier. “Ainda assim, o TRF4 teve a sensibilidade de manter as audiências virtuais, o que os operadores do Direito podem conduzir o processo da segurança de sua casa. Assim, a Justiça, serviço essencial não para, que é o que precisamos neste momento”, asseverou o dirigente.
Audiências virtuais
As audiências virtuais somente serão canceladas no caso de requerimento das partes, especialmente quando não houver acesso a um computador ou não for tecnicamente possível. Ou ainda, não forem asseguradas as condições de garantia de saúde da parte.
1º a 5 de março
As audiências presenciais e semipresenciais já designadas para o período de 1º a 5 de março de 2021, poderão ser realizadas, desde que sejam garantidas condições adequadas para a realização do ato em termos de requisitos de biossegurança;
1º a 31 de março
As audiências presenciais ou semipresenciais já designadas para o período de 1º a 31 de março de 2021, e que demandem a tomada de depoimentos em outros locais e a prática de variados atos e diligências, ficam mantidas e podem ser realizadas, desde que sejam garantidas condições adequadas para a realização do ato em termos de requisitos de biossegurança;
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Fonte: OAB/RS
