A OAB São Leopoldo promoveu encontro virtual sobre Direito e Judiciário frente à pandemia da Covid-19 na última sexta-feira, 27 de novembro, via plataforma Google Meet. A conversa on-line contou com o diretor do Foro Trabalhista de São Leopoldo, juiz Mauricio Schmidt Bastos, que respondeu aos questionamentos enviados pela advocacia leopoldense e portanense.
Na oportunidade, o juiz respondeu a diversas dúvidas, especialmente no que se refere a realização de audiências e procedimentos no período de pandemia, tendo salientado que as audiências virtuais continuarão ocorrendo, sobretudo no modelo de bandeira vermelha, havendo forte probabilidade de que as audiências conciliatórias continuem no formato virtual. Reforçou que, em caso de dúvidas, a advocacia pode acessar o site do TRT4, já que nele constam informações importantes sobre o atual funcionamento da Justiça do Trabalho, além de e-mails e telefones das Varas.
Perícia
Bastos disse que podem ser realizadas de forma presencial, mista ou virtual, conforme cada caso, e tudo de acordo com os termos da Portaria nº 001, de 27 de outubro de 2020, firmada pelo diretor do Foro Trabalhista.
Comprovante de comparecimento nas audiências
O magistrado também esclareceu que o comprovante de comparecimento das partes e testemunhas às audiências telepresenciais é algo que está assegurado e que, inclusive, o advogado pode requerer que conste na Ata da audiência.
Transferência bancária
Um outro tema relevante levado ao magistrado e abordado no encontro diz respeito ao acesso da advocacia aos comprovantes das transferências bancárias oriundos dos alvarás e acordos judiciais. Tal fato cria sérias dificuldades na identificação dos depósitos e, consequentemente, no repasse dos valores aos clientes. O diretor do foro se comprometeu com a advocacia da OAB São Leopoldo em envidar esforços no sentido de encontrar mecanismos para solucionar esse problema.
De acordo com a OAB/SL, o objetivo do encontro foi oportunizar um momento para tratar de temas práticos, de interesse da advocacia, especialmente quanto à realização de instruções com testemunhas ouvidas na forma virtual. A mediação do encontro ficou a cargo do vice-presidente da subseção, Arthur Orlando Dias Filho, e da secretária-geral adjunta, Vanessa Boll.
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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
