Diante do crescimento exponencial de contágio da covid-19 no Rio Grande do Sul anunciado pelo governo do Estado na sexta-feira, 26 de fevereiro, houve a necessidade de adoção dos protocolos da bandeira preta, que no modelo de distanciamento indica risco altíssimo para a contaminação por coronavírus.

O curso virtual de Direito Emergencial do Trabalho previsto para ocorrer nos dias 2,3 e 4 de março, foi reagendado para 19, 20 e 22 de abril. Conforme a Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/SL, “esse reagendamento se justifica pela necessidade de boa transmissão do evento, assim como por estarmos solidários com o bem estar físico e mental de todos os colegas”.

A Comissão de Direito da subseção informa que as inscrições seguem abertas pelo link: https://cursovirtualdireitoe.eventize.com.br/

Atualizado em 28/02/21.

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A OAB São Leopoldo promove, por meio de sua Comissão de Direito e Processo do Trabalho, o curso “Direito Emergencial do Trabalho - Artigo por Artigo”, que será realizado de forma virtual nos dias 02, 03 e 04 de março, das 18h30 às 20h30, por meio da plataforma Zoom. O curso, com certificação, será ministrado pelos juízes do Trabalho do TRT da 4ª Região, Rodrigo Trindade de Souza e Cesar Zucatti Pritsch. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site da Eventize no link:  https://cursovirtualdireitoe.eventize.com.br/

Trindade e Pritsch são juízes do trabalho com atuação no Rio Grande do Sul, professores e autores do livro Direito Emergencial do Trabalho, editora Revista dos Tribunais. A obra foi lançada no início de janeiro de 2021 e em live realizada pelo Facebook da OAB/SL em 9 de fevereiro, mediada pelo professor Dr. Guilherme Wünsch, conselheiro subseccional e coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SL. A obra já é a quarta colocada em maior volume de vendas pela editora e a primeira na temática de direito do trabalho.

O curso proposto é resultante da experiência que os autores já possuem no treinamento de juízes e servidores da Justiça do Trabalho. Os ministrantes já desenvolveram essa exata temática em cursos executados em várias Escolas Judiciais, incluindo Rio de Janeiro (TRT-1), Bahia (TRT-5) e Pernambuco (TRT-6), além de diversas atividades formativas para a Escola Judicial do TRT-4. Dessa forma, o objetivo do curso é capacitar advogados sobre as normas emergenciais da pandemia com impacto nas relações de trabalho e, consequentemente, nas ações judiciais trabalhistas, bem como no aconselhamento de clientes.

De acordo com os juízes, a necessidade de enfrentamento da crise de saúde mundial causada pela Covid-19 provocou a quase imediata edição de grande número de normativos trabalhistas, originados do Poder Executivo e aperfeiçoados pelo Congresso Nacional. “E o fez com frequência e amplitude nunca experimentada na história do direito do trabalho brasileiro. De um microssistema trabalhista direcionado para condições ditas normais de saúde pública, passou-se a um complexo de regras de exceção, voltadas à mais grave emergência sanitária de nossa geração”, destacam os magistrados.

As exposições serão executadas em três encontros de duas horas cada, com perguntas e debates, totalizando seis horas, de forma a permitir conhecimento amplo do novíssimo panorama normativo. A apresentação segue a ordem de produção dos regramentos, com comentários analíticos dos dispositivos mais importantes e permanentes considerações de sistematicidade. Será produzido crescente metodológico do mais amplo e teórico até situações particularizadas e extremamente práticas. Toda apresentação será conduzida em contato permanente com o direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade.

Para o desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão conta com os advogados Arthur Orlando Dias Filho, Eduardo Gomes Gaelzer, Everson da Silva Camargo, Luiz Fernando Depizzol Andrade, Priscila Brandt e Raquel Severo.

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Sobre os autores

- Rodrigo Trindade de Souza: juiz do Trabalho titular no TRT-4, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República (Uruguai). Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa do TRT-RS. Membro titular da ASRDT. Professor, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.

- Cesar Zucatti Pritsch: juiz do Trabalho do TRT-4, juris doctor pela Florida International University (EUA) e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Professor, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.

O livro pode ser adquirido para compra pelo link: https://www.livrariart.com.br/direito-emergencial-do-trabalho/p 

 

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo