Momento histórico: elevação de entrância da comarca de São Leopoldo e mais 25 comarcas gaúchas é oficializada no TJRS

22/11/2023 23:39:00 https://bit.ly/49PWvVa
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O presidente da OAB São Leopoldo, Renê Engroff, e a secretaria-geral adjunta, Jucemara Toffoli, juntamente com a juíza Diretora do Foro de São Leopoldo, Jaqueline Hoefler, estiveram presentes na cerimônia realizada no Palácio da Justiça no último dia 20/11, que oficializou a elevação de entrâncias em 26 comarcas gaúchas com a entrega dos atos administrativos aos juízes das respectivas comarcas. São Leopoldo passou de entrância intermediária para final.

A Lei nº 16.017/23, que trará grandes avanços na prestação jurisdicional no estado, teve sua publicação no Diário Oficial no dia primeiro de novembro, após intenso trabalho da OAB/RS, mobilizando subseções e a sociedade civil.

Foram elevadas de inicial para intermediária, as comarcas de Campo Bom, Canguçu, Canela, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos.

A elevação de intermediária para final se deu em Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.

"Acompanhar a juíza diretora da Comarca de São Leopoldo, Jaqueline Hofler, no ato que oficializa essa conquista conjunta representa um trabalho da OAB com a Direção do Fórum, o Poder público e a sociedade civil da nossa cidade, que trará melhorias na prestação jurisdicional e do exercício profissional da advocacia", destacou o presidente Renê Engroff.


Fonte: Portal OAB/RS

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