A OAB/SL, no Mês da Mulher, aderiu à programação promovida pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS). O objetivo do encontro é discutir os direitos da mulher no âmbito jurídico, sobretudo na sociedade.
A mulher nos espaços jurídicos é o foco do I Ciclo de Debates Direito e Mulher, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de março, na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. A atividade tem a coordenação da diretora de Cursos Permanentes da ESA, Fernanda Corrêa Osório.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que esse ciclo de debates é de extrema relevância, pois 2016 é o ano da mulher advogada instituído pelo Conselho Federal da OAB com a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.
A inscrição para o I Ciclo de Debates Direito e Mulher deve ser realizada no site (http://inscricaoesa.oabrs.org.br/). O investimento é de R$ 30,00 na modalidade presencial e R$ 20,00 na modalidade EAD. Será fornecido certificado de 11 horas/aula, mediante frequência mínima de 75%. Outras informações na página (cursosesa@oabrs.org.br).
Veja abaixo a programação:
LOCAL: AUDITÓRIO OAB/RS: Rua Washington Luiz, 1110 - 2º andar – Centro – POA
Programação:
Dia 15 de março de 2016
16h – Auditório da ESA – 8º andar
MESA REDONDA: A MULHER NOS ESPAÇOS JURÍDICOS
Coordenação: Fernanda Corrêa Osório, Diretora de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS.
Beatriz Peruffo, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.
Debatedoras: Marcelli Cipriani, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal/PUCRS e do Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Feminismos/PUCRS.
Simone Shuck da Silva, Advogada do G8-G do SAJU/UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal/PUCRS.
Raffaella da Porciúncula Pallamolla, Advogada, Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona – UAB, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora da Direito Penal no UniRitter, Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Luisa Stern, Advogada, Assessora Jurídica da ONG Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Advogada Voluntária no Grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS, Vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS, Conselheira Suplente no Conselho Estadual LGBT do RS.
18h40min – Abertura Oficial (Ricardo Breier)
19h20min – Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha Aplicados na DEAM
Claudia Cristina Santos da Rocha Crusius, Delegada de Polícia titular da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher.
20h – Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidades para Além da Lei
Fernanda Martins, Advogada criminalista, Mestre em Direito (UFSC), Professora (Univali e UFSC).
20h40min – Os Direitos Humanos e a Educação para o Empoderamento da Mulher.
Aline Eggers, Advogada, Mestre em Direitos Humanos (UniRitter), Secretária da Comissão da Mulher Advogada e representante da OAB/RS na Rede Lilás.
Dia 16 de março de 2016
19h20min – Desafios e Perspectivas no Combate à Violência contra a Mulher.
Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito, titular do 1 Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre.
Ivete Machado Vargas, Psicóloga e Mediadora Judicial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre.
20h40min – Violência contra a mulher como violência de gênero: problematizando os modelos de masculinidade e feminilidade"
Mariana Barcinski, Professora da Faculdade de Psicologia da PUCRS, Mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ e Doutora em Developmental Psychology - Clark University.
21h20min – A participação da Mulher na Política e as Quotas de Gênero
Carla Harzheim Macedo, Advogada, Especialista em Processo Civil (PUCRS), Professora de Processo Civil (FESDEP, IDC) e Membro da Comissão da Mulher Advogada e do IARGS.
Dia 17 de março de 2016 – Painéis de Encerramento
Coordenação: Rosângela Herzer dos Santos – Diretora Geral da ESA/RS
Fabiana Marques - Assessora Jurídica FEDERASUL/ACPA.
19h20min – A Mulher Advogada no Ambiente Corporativo
Ana Amelia Abreu, Advogada, Mestre em Direito pela UFRGS, Membro do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) e do Jurídico de Saias, e fundadora do Comitê de Departamentos Jurídicos do Rio Grande do Sul e do grupo “Women in Law Mentoring”.
Ana Carolina Tavares Torres, Advogada, Membro do Comitê de Departamentos Jurídicos do Rio Grande do Sul, do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) e do Jurídico de Saias. Membro fundador do grupo “Women in Law Mentoring”.
20h40min – O EMPREENDEDORISMO NA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Benicia Montelli, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Professora de Cursos de Extensão na Unisinos – Universidade do Vale do Sinos.
Yaskara Goltz, atua no desenvolvimento de soluções para o desenvolvimento de uma advocacia orientada para negócios e como facilitadora da metodologia Empretec ONU/SEBRAE. Membro do CAC/RS – Comissão da Advocacia Corporativa do Rio Grande do Sul.
