Os valores da anuidade da OAB/RS se manterão sem alterações em 2019, conforme aprovados em uma sessão ordinária do Conselho Pleno. A seccional gaúcha analisou os números e índices inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano. “Analisamos a previsão orçamentária dos investimentos que faremos no próximo ano, bem como os custos da instituição”,destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Desde 2007, a seccional é criteriosa na forma como conduz a sua proposta orçamentária. Antes de ser aprovada pelo Conselho Seccional, para a análise dos conselheiros, a proposta passou tanto pela COC – Comissão de Orçamento e Contas – que recomendou a aprovação da proposta, quanto pela análise dos membros da 3º Câmara recursal da OAB/RS – que igualmente aprovou de forma unânime, culminando na aprovação unânime do Conselho Seccional.

O valor da anuidade da entidade pode ser pago em até duas vezes no cartão de crédito, com valor reduzido, ou em uma vez no débito ou boleto. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito, conforme tabela abaixo.

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O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que a anuidade é revertida em serviços para a advocacia gaúcha. “Buscamos sempre a excelência para servir os advogados e as advogadas da melhor maneira. Por isso, durante toda a gestão, realizamos investimentos em infraestrutura. Neste ano, por exemplo, investimos no espaço OAB/RS Cubo, um local em que o advogado aprimora os seus conhecimentos. Além desse espaço físico, qualificamos o sistema EAD da nossa Escola Superior da Advocacia, além de contarmos com o Sistema OAB Trend Center, com escritórios e estruturas à disposição dos advogados, e ainda a nova OAB Serviços”, pontua Breier.

“Além disso, mantemos as nossas 106 subseções e as 270 salas, espalhadas por todo o Estado, munidas de profissionais qualificados. A anuidade significa investimento para o advogado. Um profissional qualificado é uma classe valorizada”.

Segundo o diretor tesoureiro, André Luís Sonntag, a Ordem gaúcha analisou os números e os índices inflacionários assim como os custos da instituição e concluiu que as anuidades podem ser mantidas inalteradas para 2019. “A previsão orçamentária apresentada ao conselho reflete as previsões de receitas, custos e investimentos da entidade em 2019” – afirmou Sonntag.

 A continuidade de gestão transparente e responsável

O diretor tesoureiro também explicou que a anuidade é a única forma de arrecadação da OAB, pois a instituição não recebe nenhum recurso público, com o intuito de assegurar o atendimento e a procura por iniciativas de valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, como também pelo aperfeiçoamento, para o exercício da profissão. Todos esses benefícios são o retorno do investimento feito pelo advogado a partir do pagamento da sua anuidade.

Investimentos em todo o Estado

Sonntag lembrou que os valores têm sido utilizados, principalmente, para a reforma e ampliação das estruturas que atendem os profissionais, pensando em garantir locais de excelência para a execução de seu trabalho. Buscamos sempre garantir melhorias na estrutura, atendendo cerca de 80 mil advogados ativos. “A devolução da anuidade em investimentos de infraestrutura e tecnologia tem sido constante desde 2007, dando cada vez mais dignidade e condições para que o advogado atue”, ratificou.

Nas subseções, os advogados têm espaços à disposição, equipados com computadores, scanner, internet e impressora. Da mesma forma, a Ordem gaúcha proporciona aos advogados serviços como as Notas de Expediente, treinamentos e cursos em todo o RS, convênios, auxílios especiais, atendimento 24h de defesa às prerrogativas, entre outros. Não obstante, a OAB/RS continua valorizando a Jovem advocacia, preservando os descontos dados aos colegas que iniciam a profissão.

 Tabela de valores da Anuidade 2018 que será aplicada também em 2019 | Resolução nº 07/2018

	Classe A	Classe B	Classe C	Classe D  Estagiário
Valor Integral da Anuidade	R$ 1.117,80	R$ 809,55	R$ 539,55	R$ 308,40
Cota única - Pagamento reduzido  Boleto (Pagamento até 15/01/2019)	R$ 978,08	R$ 708,36	R$ 472,11	R$ 269,85
Cota Única - Pagamento reduzido  até 2x no cartão de crédito (Pagamento até 15/01/2019)	R$ 978,08	R$ 708,36	R$ 472,11	R$ 269,85
Pagamento Parcelado em 12x no boleto ou no cartão de crédito (1º Vencimento - 15/01/2019)	R$ 93,15	R$ 67,46	R$ 44,96	R$ 25,70

Resoluções 06 e 07 de 2018 anuidades e taxas para 2019

 

Fonte: Site OAB/RS