A OAB São Leopoldo realizou, por meio de sua Comissão de Direito e Processo do Trabalho, a primeira edição do curso “Direito Emergencial do Trabalho - Artigo por Artigo”, nos dias 19, 20 e 22 de abril, através da plataforma Zoom. O curso foi ministrado pelos juízes do Trabalho do TRT da 4ª Região, Rodrigo Trindade de Souza e Cesar Zucatti Pritsch. De acordo com os juízes, o objetivo do curso foi capacitar advogados sobre as normas emergenciais da pandemia com impacto nas relações de trabalho e, consequentemente, nas ações judiciais trabalhistas, bem como no aconselhamento de clientes.
O curso foi mediado pelo professor Dr. Guilherme Wünsch, conselheiro subseccional e coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SL, pelo vice-presidente da OAB/SL, Arthur Orlando Dias Filho e pela secretária-geral adjunta, Vanessa Boll.
As exposições foram executadas em três encontros de duas horas cada, com perguntas e debates, totalizando seis horas, de forma que permitiu aos participantes conhecimento amplo do novíssimo panorama normativo. A apresentação seguiu a ordem de produção dos regramentos, com comentários analíticos dos dispositivos mais importantes e permanentes das considerações de sistematicidade. No encerramento do curso, foi sorteado a um dos participantes o livro “Direito Emergencial do Trabalho”, de autoria dos juízes Souza e Pritsch. A obra foi lançada no início de janeiro de 2021 e em live realizada pelo Facebook da OAB/SL em 9 de fevereiro. A obra já é a quarta colocada em maior volume de vendas pela editora e a primeira na temática de direito do trabalho.
De acordo com os juízes, a necessidade de enfrentamento da crise de saúde mundial causada pela Covid-19 provocou a quase imediata edição de grande número de normativos trabalhistas, originados do Poder Executivo e aperfeiçoados pelo Congresso Nacional. “E o fez com frequência e amplitude nunca experimentada na história do direito do trabalho brasileiro. De um microssistema trabalhista direcionado para condições ditas normais de saúde pública, passou-se a um complexo de regras de exceção, voltadas à mais grave emergência sanitária de nossa geração”, destacam os magistrados.
Para o desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão contou com os advogados Arthur Orlando Dias Filho, Eduardo Gomes Gaelzer, Everson da Silva Camargo, Luiz Fernando Depizzol Andrade, Priscila Brandt e Raquel Severo.
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O livro pode ser adquirido para compra pelo link: https://www.livrariart.com.br/direito-emergencial-do-trabalho/p
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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação
OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo
