Debatendo o novo Código de Processo Civil e o Direito à prova no processo previdenciário, a Comissão de Previdência da OAB São Leopoldo realizou a segunda edição do Momentos com a Previdência, trazendo para palestrar o advogado, professor e doutorando, Fernando Rubin. A palestra aconteceu na última quinta-feira (25), no auditório da ACIST-SL.

O tesoureiro da subseção, Renê Engroff, representou a presidente da OAB/SL, Rita Pavoni, agradecendo a dedicação da comissão responsável pelos encontros que debatem questões atuais que têm gerado insegurança na sociedade, como foi o tema da primeira palestra: Reforma da Previdência.

Dagmar Padoan, coordenadora da Comissão de Previdência, lembrou que as atividades do Momentos com a Previdência têm como proposta a criação de mais um canal de comunicação entre a OAB/SL e os advogados - em especial os advogados previdenciaristas - e também com a sociedade, visto que a comissão vem trazendo temas atuais e de interesse coletivo para discussão.

Após a apresentação do palestrante, feita pela integrante da comissão, Janaina Policarpo, Fernando Rubin iniciou a palestra destacando a importância dos colegas saberem utilizar os dispositivos do novo CPC para fazer o enfrentamento no processo previdenciário.

Na sequência, apresentou as principais alterações no que diz respeito à prova: o novo CPC regula a ata notarial e a prova emprestada, a produção ex officio dos meios probantes pelo juiz. Explicou que no novo CPC as partes ganham participação com sistema mais rígido de condenação de litigância de má-fé, podendo requerer dilação de prazo, entre outras questões. Finalizando, salientou que teremos um processo civil voltado para solução do mérito, com redução das questões formais e ampla possibilidade de auto-composição.

No término da atividade, a Comissão de Previdência realizou o sorteio de duas obras do palestrante, presenteando dois dos participantes desta edição do Momentos com a Previdência. Fernando Rubin ainda realizou uma sessão de autógrafos aos que adquiriram seus livros.

Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza