Usucapião e Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial foi o tema da palestra realizada, na última quinta-feira (02/07), pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB São Leopoldo. As exposições foram conduzidas pela tabeliã e registradora do 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registros Especiais de São Leopoldo, Jenifer Castellan de Oliveira, e pela registradora substituta do Registro de Imóveis de São Leopoldo, Márcia do Amaral, que compartilharam suas experiências e esclareceram aspectos práticos acerca dos requisitos, procedimentos e desafios dos processos extrajudiciais.

As palestrantes optaram por compartilhar seus conhecimentos em uma única apresentação, destacando os principais pontos que requerem a atenção da advocacia, visando conferir maior celeridade, segurança jurídica e eficiência na regularização imobiliária.

Além das convidadas, a mesa de trabalho foi composta pelo presidente da OAB São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho; pelo secretário-geral e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Fábio Leopoldo Lara, e pela secretária da comissão, Daniele de Souza, mediadora da palestra.

O encontro evidenciou ainda a importância da atuação integrada entre a advocacia, os tabelionatos e os registros de imóveis para o alinhamento dos procedimentos e o sucesso das demandas extrajudiciais. 

Ao final da atividade, também foi proporcionado um espaço para perguntas e diálogo com os participantes, favorecendo a troca de conhecimentos entre os profissionais e incentivando o estudo, o debate qualificado e a atualização permanente dos profissionais que atuam no Direito Imobiliário.

A palestra está disponível no canal da OAB São Leopoldo no YouTube e pode ser acessada pelo link https://youtube.com/live/1oL488RXl2s

Assessoria de comunicação - Débora Souza