Na noite desta terça-feira (22), o tema tratado pela OAB São Leopoldo foi Direito Tributário, no evento Coffee de Direito Tributário - atividade que integra a programação do mês do Advogado da OAB/SL e o aniversário de 65 anos da entidade. O encontro, realizado na sala Paulo Englert no Cecrei, reuniu os advogados para debater o assunto em um coffee de integração.
Com a coordenação do advogado Franciel Munaro, o evento trouxe para palestrar os advogados e professores, Éderson Garin Porto e Rafael Köche. Os temas elencados pelos palestrantes foram: Impactos do Novo Código de Processo Civil no contencioso tributário e Sociedade Unipessoal de Advocacia e Simples Nacional: panorama, vantagens e controvérsias envolvendo a posição do Fisco Federal.
Rita Pavoni, presidente da OAB/SL, recebeu a todos destacando que nesse mês de comemoração a entidade visa celebrar, mas também capacitar os colegas. O coordenador da atividade, Franciel Munaro, agradeceu pela oportunidade de promover uma discussão sobre Direito Tributário e, na sequência, apresentou os ministrantes.
Em sua exposição, Rafael Köche falou sobre a tributação no exercício da advocacia, relembrando como se deu a inclusão dos advogados no Simples Nacional e destacando as vantagens desta inclusão para a classe, em especial para as Sociedades Unipessoais.
Éderson Garin Porto revisitou o novo CPC, explicitando as implicações no processo tributário. Entre as questões discutidas, falou sobre as normas fundamentais do novo código, sua prática nos processos e sobre a contagem de prazos.
Ainda houve um momento de debate e sorteio, entre os participantes do evento, de livros do palestrante Éderson Garin Porto.
Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza
